Um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira (10) após reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Agora o relatório conta com a inclusão de medicamentos populares, a...
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na Câmara dos Deputados a proposta da reforma tributária onde propõe isenção de alíquotas do IBS (estados e municípios) e da CBS (imposto sobre valor agregado do governo federal) sobre alimentos que compõem...
O governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a decisão do governo federal de revogar a redução da alíquota de contribuição de mais de 5,3 mil Entes locais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem apresentar alternativas imediatas aos Municípios,...
O Magalu entrará com pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, do governo federal, nesta semana. A certificação permite que as empresas de comércio eletrônico obtenham benefícios tributários para a importação de mercadorias. A aplicação de alíquota zero é válida...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu, nesta segunda-feira (17), que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), tributo unificado proposto pela reforma tributária, deve ficar abaixo de 28%. Para o político, o estudo não levou em consideração uma...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
A relatoria do projeto de autoria do senador da Bahia Jaques Wagner (PT), para a redução da alíquota do INSS, por meio do Simples Municipal. (mais…)
“Vamos à luta!”. Essa é a disposição de prefeitas e prefeitos baianos para aprovar a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos (mais…)
Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na (mais…)
O assessor especial da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Jorge Castellucci, desembarcou em (mais…)
Por Redação A XXIII Marcha a Brasília, programada para acontecer nos dias 25 a 28 deste mês, vai colocar em discussão importantes temas da pauta municipalista, afirma o presidente da (mais…)
Por Redação O deputado federal João Roma, conhecido como defensor do governo Bolsonaro no estado, disse nesta terça-feira, 5, que o governador Rui Costa pratica a maior alíquota de (mais…)
Por Redação O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, irá solicitar aos líderes municipalistas a coleta de assinaturas para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que (mais…)
Por Redação O preço médio do litro da gasolina teve recuo nos postos do estado nesta semana, na comparação com a anterior, segundo dados extraídos pelo Bahia Econômica em (mais…)
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de (mais…)
O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira, 22, às 9h, em Brasília. Entre os principais temas da pauta, está a alíquota única do (mais…)
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributações dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) elaborou uma nota técnica que propõe (mais…)
A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS está sendo defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como pauta prioritária (mais…)
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