A Assembleia Legislativa da Bahia (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou, na terça-feira (26), o projeto que autoriza o pagamento do Abono Extraordinário do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para...
A posse do próximo governador da Bahia acontecerá no dia 6 de janeiro de 2027, diferente do habitual 1º de janeiro. A mudança foi sacramentada nesta terça-feira, 26, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026. A PEC...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 24.994/2023, que revoga a autorização para desestatização da Companhia de Gás da Bahia. A medida atinge a...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador do estado. A proposta foi votada em dois turnos e modifica...
A deputada Ivana Bastos recebeu nesta terça-feira (19) na presidência da ALBA, uma comitiva composta por defensores da causa ambiental, lideranças da região da Chapada, para tratar da preservação da Serra da Chapadinha, conhecida como a "caixa d'água" do estado....
A data da posse do governador da Bahia poderá deixar de acontecer em 1º de janeiro. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a cerimônia...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Paulo Câmara (PL), que...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou e promulgou três leis voltadas à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das propostas foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches (União), que faleceu em janeiro de 2026, aos 58...
Pessoas condenadas por violência contra a mulher podem ser proibidas de receber a nomeação para cargos públicos graças a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida alcança funções comissionadas, de confiança e gratificadas...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, nesta quarta-feira (29), o prazo para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O edital foi publicado no Diário Oficial do Legislativo e estabelece que as...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que concede reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, prevê aumento total de 5,4% de forma escalonada. O...
A Assembleia Legislativa da Bahia deve votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei que prevê reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino. A sessão está marcada para começar às 14h, no plenário da Casa. A proposta foi...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, no próximo dia 29 de abril, às 9h30, um ato solene em homenagem aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), comemorados em 14 de abril passado e...
Sindicato dos Jornalistas da Bahia, um dos mais importantes do Brasil, tem atuação destacada na defesa da categoria, da democracia e no combate a fake news A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira (29), às 9h30, no Plenarinho...
O projeto de lei que garante o direito à instalação de estações de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais avançou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28),...
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram, nesta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança no sistema kiss&fly do Aeroporto de Salvador. A medida...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater a implantação do sistema de controle de acesso para paradas rápidas no Aeroporto...
A sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi encerrada após suspeita de irregularidade no registro de presença de parlamentares durante a votação de um projeto do governo estadual. O episódio teve início quando a oposição solicitou...
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) foi indicado para a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nomeação foi formalizada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), em ofício enviado à presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD),...
A política baiana deve passar por mudanças em 2026 com a saída de oito deputados que decidiram não disputar a reeleição. Ao todo, são cinco parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e três da Câmara dos Deputados, muitos deles...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (1º), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Bahia, com cumprimento de mandados em Salvador e em cidades do...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta, que passa a vigorar a partir de maio, beneficia servidores efetivos e...
O senador Angelo Coronel afirmou que o Republicanos projeta ampliar significativamente suas bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e na Câmara dos Deputados após novas filiações, incluindo integrantes de seu grupo político. Coronel oficializou sua entrada na legenda nesta...
Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior fez um pronunciamento em que classificou como crítico o cenário social e econômico enfrentado pela Bahia. Segundo o parlamentar, os problemas...
Uma proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. A medida é do deputado José de Arimateia (PSL-BA) tem como objetivo reforçar o combate aos casos de maus-tratos e...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou, em 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026, que concede ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia...
Na primeira reunião deliberativa de 2026, realizada na manhã desta terça-feira, 24, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) traçou a estratégia para o primeiro semestre legislativo. O objetivo central é garantir que a movimentação política das eleições...
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) afirmou que não deve disputar um novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e revelou a possibilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A declaração ocorre...
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) propôs, em abril do ano passado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedesse a Comenda Dois de Julho ao banqueiro Augusto Lima, sócio do proprietário do Banco Master. A informação é da coluna...
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que estabelece a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A medida busca reduzir incômodos sensoriais e...
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