O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) dá adeus a cadeira do Legislativo na manhã de sexta-feira, 27, quando encerra a segunda sessão legislativa da 20º Legislatura. Com a saída do tucano, o espaço fica aberto para a entrada do suplente...
Após um ano de muito trabalho, o Legislativo baiano concluiu na tarde de hoje (18) as votações em plenário e entra, oficialmente, em recesso parlamentar com a certeza do dever cumprido. Líder governista, o deputado Rosemberg Pinto (PT) comemora o...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta última semana antes do recesso, a concessão do título de cidadania baiana a dois ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Juscelino Filho, das Comunicações, e Celso Sabino,...
Reeleitos para um novo mandato na Prefeitura de Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) foram diplomados para os cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (18) durante a última sessão deste ano, no segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o orçamento de R$ 70.842.932.072,00 ao governo do estado. O projeto contou...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (10.12.24), importantes projetos de lei que tratam de ações do governo da Bahia em favor dos interesse dos baianos, Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta quinta-feira (12), às 9 horas, um ato comemorativo para celebrar os 60 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), considerada a maior organização pública de tecnologia do planeta. Proponente da...
Como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) assinou, nesta terça-feira (10), o Protocolo para fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia nesta quarta-feira, 4. Na ocasião, o petista autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com...
Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo...
O Projeto Lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça-feira (3). Com a aprovação, a Bahia passa a ter uma política estadual que vai...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (03.12.24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.545/2024, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado instituir a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. A proposição...
Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei (PL 2762/2024), do Executivo, que institui a Política Nacional de Cuidados, a implementação da Política Estadual de Cuidado foi debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia...
Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei (PL 2762/2024), do Executivo, que institui a Política Nacional de Cuidados, a implementação da Política Estadual de Cuidado foi debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia...
A criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia foi aprovada nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia. O Projeto de Lei 25.575/2024 cria 500 cargos de delegado dentro da instituição. Além disso, 437 vagas para...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 25.573/2024, que autoriza o governo baiano a contratar uma operação de crédito no valor de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2 bilhões) junto ao...
Nesta quarta-feira (13), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues assina mensagem para envio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do Projeto de Lei que cria a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin)....
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, na tarde desta terça-feira (05), o governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$1,165 bilhão, junto à Caixa Econômica Federal, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)....
Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (29), dois pedidos de empréstimos feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando R$ 1,6 bilhão. A votação dos projetos, inicialmente marcada para a terça-feira anterior (22), foi adiada devido a um...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou um novo empréstimo em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O pedido foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira...
Ao lado da ministra da Cultura, governador faz entrega simbólica à Alba do projeto de lei que cria empresa estatal de audiovisual Nesta terça-feira (8), às 9h, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, fará...
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui, via Poder Executivo, a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional. O projeto prevê que...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e...
A FORÇA INVICTA - Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - será homenageada pelos seus 20 anos de luta em defesa da categoria e do cidadão baiano durante uma sessão especial que acontecerá na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa...
O novo terminal aeroviário da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, terá novo nome. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (3), o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) que...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou mais um empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O líder estadual já fez 11 solicitações de empréstimo e nove foram aprovadas. Desta vez, a gestão estadual foi autorizada a captar R$ 150 milhões,...
Após uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu liberar os deputados estaduais de comparecerem presencialmente às sessões em plenário. As sessões na Alba serão realizadas de forma híbrida, assim como foi no...
Os professores e coordenadores pedagógicos habilitados no concurso público estadual de 2022, que aguardam convocação, têm um compromisso importante amanhã, dia 3 de setembro. Eles participarão de uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comissão de Educação,...
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