A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai elaborar um manifesto propondo o arquivamento do PL 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao...
O governo do estado solicitou um pedido de operação de crédito interno, no montante de até R$ 253 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O...
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovada por maioria, abrindo caminho para o início do recesso parlamentar de julho. Durante a sessão, outras três proposições foram acolhidas por unanimidade, devido a um acordo...
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe autorizar a concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo. Essa subvenção visa cobrir despesas de custeio para entidades beneficiadas....
A falta de decoro atingiu o climax entre os parlamentares durante a sessão desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislação da Bahia (Alba). Os deputados estaduais Diego Castro e Marcelino Galo trocaram empurrões na Casa. O motivo da celeuma foi o...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, participou, na tarde desta segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026....
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 25.320/24, proposto pelo Poder Executivo, que revisa as exigências para a isenção da taxa de emissão da carteira de identidade, estabelecendo requisitos mais claros para a gratuidade. Segundo a nova legislação, a...
A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que terminou com a aprovação do reajuste geral de 4% dos servidores públicos do estado (Veja aqui) foi marcada por protestos, proibição de acesso à galeria do plenário e vaias ao governo...
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (28), o pedido de alteração do uso da operação de crédito de R$ 2 bilhões (U$ 400 milhões) do governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento...
O projeto de lei que trata do reajuste geral de 4% dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado pela maioria nesta terça-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa (Alba). O valor do reajuste gerou revolta da categoria, que...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem hoje (28) dois projetos importantes para serem votados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O primeiro é do reajuste geral dos servidores de 4%, e o segundo trata do sétimo pedido de empréstimo feito...
A Votação do projeto de reajuste salarial dos funcionários públicos estaduais, que acontece amanhã (28), às 14h, a Assembleia Legislativa promete ser um palco de protestos. Os servidores de várias secretarias vão cobrar a correção do percentual aprestado pelo governo,...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. Menezes estava companhado dos deputados: Eduardo Salles (PP), Niltinho (PP), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (União...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial...
A votação do reajuste de 4% do salário dos servidores estaduais foi adiada, nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), devido a uma controvérsia sobre o valor do aumento. Após uma série de protestos da categoria, que clamam...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propôs a doação de uma quantia em dinheiro dos deputados estaduais para o Rio Grande do Sul, devastado por fortes chuvas. O valor pode chegar a R$ 189 mil. A ideia do...
É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade,...
O programa Bahia pela Paz foi aprovado, por unanimidade, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia promete reduzir os índices de violência no estado e custará R$ 234 milhões aos...
Na tarde desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está programada para votar o projeto 'Bahia pela Paz', que substitui o 'Pacto pela Vida' e tem como objetivo reduzir os índices de violência no estado. Esta será a...
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) celebra nesta segunda-feira (13) seus 13 anos de atuação na capital e interior da Bahia com políticas de prevenção, cuidado e encaminhamento de mulheres vítimas de violências. Em exercício como...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) anunciou hoje pela manhã que o projeto de lei referente ao pagamento de um "abono extraordinário" aos professores da rede estadual, utilizando recursos dos precatórios judiciais do Fundef (Fundo de Manutenção e...
A Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (14), a partir das 9h30, uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia. Segundo o...
Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deveria assumir o governo da Bahia por 10 dias, a partir de sábado, 11, devido a viagem do governador Jerônimo Rodrigues para a Europa. Mas o deputado Adolfo Menezes (PSD), ele optou...
O vereador Sílvio Humberto (PSB), por meio da Comissão de Cultura, presidirá a audiência pública “As Relações Profissionais dos Bailarinos e dançarinos”. O debate aberto ao público será na próxima sexta-feira (10), às 9h, no auditório do Edifício Bahia Center,...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ) realiza, nesta quinta-feira (9), às 9h30, no plenarinho da Casa, a audiência pública “Urbanização e Verticalização em Salvador”, oferecida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. A atividade foi proposta a Hilton...
A audiência pública agendada para discutir o tema "Espigões na Praia do Buracão - Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades" na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi adiada. Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), o evento estava programado para ocorrer nesta...
Pelo menos 12 deputados estaduais da Bahia estão sendo cogitados para disputar as eleições municipais de prefeito este ano, mantendo as atividades na Assembleia Legislativa em segundo plano até outubro. Segundo a reportagem da Tribuna da Bahia, entre os possíveis...
Foi aprovado, nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto do governo estadual que cria mais 561 cargos no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil. Agora, a matéria segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues. A...
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei visando regular a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como...