A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para...
Nesta terça-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou tramitação com caráter de urgência para um projeto que proíbe a cobrança...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime...
De tempos em tempos, ressurge no Brasil a proposta de unificar todas as eleições. Os defensores da ideia afirmam que isso reduziria custos e evitaria o clima de campanha permanente que se instala no país logo após o término de...
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (21), da inauguração do novo Centro de Distribuição do Mercado Livre, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade, que é o segundo centro logístico da empresa na Bahia, reforça o...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL 5.696/2023, da Câmara dos Deputados, segue para votação no Plenário do Senado. O senador...
Em decreto publicado nesta terça-feira (21), o Governo do Brasil institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico sob a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A partir do documento, o governo estabelece os modelos de operação,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública compartilhem suas estatísticas de crimes...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará na quinta-feira (23), uma campanha voltada à conscientização sobre os riscos de violência no ambiente digital e à proteção de crianças e adolescentes. Chamada de “O cuidado não pode ficar só no off”,...
Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares. Para cargos militares de saúde, como oficiais médicos, o máximo...
O Governo da Bahia, juntamente com os poderes Judiciário e Legislativo, alinharam, nesta terça-feira (21), os últimos detalhes, antes da publicação, de um plano estadual que visa nortear e qualificar a atuação de agentes do Estado, no âmbito do programa...
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o...
Nesta terça-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou tramitação com caráter de urgência para um projeto que proíbe a cobrança por empresas aéreas para as bagagens levadas em voos. O conteúdo da proposta será analisado até a próxima semana. O...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometido com arma branca, de fogo ou de brinquedo. A proposta, de autoria do senador Messias...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações criminosas armadas e de adolescentes infratores. Pelo texto, líderes de facções criminosas ou milícias cumprirão pena em presídio de...
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o...
O tráfego aéreo na América Latina e no Caribe somou 40,7 milhões de passageiros em agosto, aumento de 4,3% ante igual intervalo de 2024, segundo a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta). O resultado foi impulsionado principalmente...
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor...
Após meses de análise e discussões com diferentes agentes setoriais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma série de aprimoramentos regulatórios para fortalecer o sistema de distribuição e de transmissão de energia durante a eventos...
A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema "Ler é massa! ", a programação gratuita reúne mais de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se...
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