O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anulou a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impunha à Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a obrigação de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto...
Devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime extraordinário de plantão, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos com o objetivo de...
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), elegeu os integrantes da Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa para o biênio 2024-2026. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente,...
A desembargadora Nágila Brito desistiu de concorrer à disputa da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A retirada da candidatura ocorreu nesta segunda-feira (13), um dia antes de acontecer o pleito. A magistrada concorria ao cargo...
O Tribunal de Justiça da Bahia atingiu um recorde ao realizar pagamentos de precatórios no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão em apenas um ano e nove meses. O resultado, que ultrapassa os desempenhos de administrações anteriores, é fruto de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira (24/10) o plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Petra e Crystal e do energético TNT, entre outras. A juíza Elisabete...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado preliminar do concurso público para o provimento de 277 vagas, na capital e interior do estado. Os prazos para a interposição de recursos quanto aos resultados das...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) implementou o "Projeto Maria da Penha em Foco" para auxiliar as unidades judiciais das comarcas de entrância inicial e intermediária do Estado a incrementar o cumprimento da Meta Nacional n.º 8, bem como...
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), vai promover uma feira de serviços, a partir desta terça-feira (12), voltados para a população. O evento ocorrerá no Terreiro de Jesus, no Pelourinho,...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, decidiu manter a cassação do mandato do vereador Gilvan Freitas Sampaio (PSD), conhecido como Gil Sampaio. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31). Gilvan teve o mandato cassado...
O ex-deputado federal Jean Wyllys recebeu, nesta quarta-feira (26), uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para excluir uma publicação na qual ele diz que o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), tem “fetiche” por...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inocentou o prefeito de Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, Antônio Elinaldo Araújo da Silva (UB) e outras cinco pessoas por envolvimento com "jogo do bicho". As investigações tiveram início em 2015,...
O Tribunal de Justiça do Pará anulou a nomeação Daniela Barbalho mulher de Helder Barbalho Filho, governador do Pará, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). (mais…)
Após oito horas de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Tandara Caixeta foi condenada por doping, pelo uso de Ostarina, e está suspensa por quatro anos - a pena máxima. (mais…)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encaminhou um Projeto de Lei pedindo reajuste linear de 4% para servidores do Tribunal de Justiça do Estado (mais…)
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