O Tribunal de Justiça da Bahia atingiu um recorde ao realizar pagamentos de precatórios no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão em apenas um ano e nove meses. O resultado, que ultrapassa os desempenhos de administrações anteriores, é fruto de uma série de medidas implementadas a partir de fevereiro de 2022, conforme destacado pelo juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, responsável pela gestão do Núcleo de Precatórios.
O juiz Tognin destaca que as medidas adotadas para modernizar o núcleo são sustentadas por seis pilares. “São eles: acesso à informação adequada; implemento de boas práticas; fortalecimento de parcerias interinstitucionais; reformulação normativa e de procedimentos; incentivo à conciliação; e foco na gestão de pessoas”, enumerou.
Segundo o magistrado, a pauta de precatórios é crítica, pois indica o momento em que aqueles que ganharam casos contra o Poder Público receberão os valores devidos. “Mas os procedimentos operacionais são pouco conhecidos. O Tribunal adotou várias medidas de acesso à informação adequada, entre elas, a digitalização de 100% dos processos físicos para garantir acesso via internet tanto a credores quanto aos advogados”, revela o gestor do Núcleo de Precatórios.
Além disso, ocorreu uma ação inédita para prevenir fraudes em precatórios, fornecendo informações sobre os meios oficiais de contato com o TJ-BA. Isso incluiu a expansão dos canais de comunicação, como a criação de um balcão virtual, e a reformulação da página oficial. Parcerias com o Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia também foram estabelecidas para orientar os gestores municipais sobre os pagamentos e as consequências da falta de pagamento.
“Atentos à melhor forma de quitação dos precatórios, foram estabelecidas agendas de acordo, com adesão de muitas pessoas que receberam seus créditos de forma mais célere. Neste sentido, estão sendo promovidas audiências com todos os municípios baianos que têm dívidas de precatórios, no regime geral, para realizar a conciliação”, reforça Tognin.
Com a quitação recorde de precatórios, o TJ-BA impulsionou a economia, incluindo o retorno de mais de 138 milhões de reais em tributos retidos para os cofres públicos. O gestor do Núcleo de Precatórios afirma que, embora ainda existam desafios a superar e novos projetos a desenvolver para alcançar melhorias contínuas, os resultados positivos alcançados, em particular o recorde de pagamentos e os elogios recebidos durante a inspeção do CNJ referentes aos avanços no tratamento de precatórios no TJBA, indicam que estão no caminho certo.
FOTO: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
