Devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime extraordinário de plantão, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.
Os serviços essenciais estão garantidos com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na quinta-feira (16).
Horário de funcionamento serádas 9h às 13h. Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.
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