A Chefe do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marcou presença na sessão solene de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Advogado Criminalista Vivaldo Amaral. A cerimônia, que ocorreu no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conformidade com a Resolução n. 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou o Provimento Conjunto 03/2024, que dispõe sobre a política antimanicomial no Poder Judiciário e tem como efeito...
Construir um Judiciário eficiente passa pela prestação de um serviço pautado no zelo e no comprometimento. Foi atento a esse propósito, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu as portas do Auditório Desembargadora Olny Silva na terça-feira (30),...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será dirigido pela desembargadora Cynthia Resende para o biênio 2024-2026, depois de seis anos comandado por desembargadores homens. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum...
A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O...
O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h desta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Também tomarão posse os desembargadores eleitos para compor a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou a data das Semanas de Sentenças e Baixas (SSB). As atividades serão realizadas entre os dias e 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro. Também foi determinado...
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Transição de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),...
José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aprovado em sabatina no Senado Federal para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sabatina, realizada no dia 29 de novembro, também aprovou mais 7...
Com performance da canção "Zumbi" de Jorge Ben Jor, a cantora Jaciara Viana realizou a abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. "Eu-mulher: fêmea-matriz e força-motriz contra violências institucionais. Em direção a um novo dia de intensa...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai receber doações para pessoas que estão em situação de rua, até o dia 29 de novembro. Para realizar as doações, o local é na entrada principal da sede do TJBA, no Centro Administrativo da...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto para as vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital se refere à vaga...
Devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime extraordinário de plantão, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos com o objetivo de...
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), elegeu os integrantes da Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa para o biênio 2024-2026. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob à gestão do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza na terça-feira (14), às 8h30, a eleição da nova Mesa Diretora que conduzirá o Judiciário baiano pelo biênio 2024-2026. Presidente; 1ª e 2ª...
Modificar os padrões de consumo é um dos incentivos propostos pela Semana do Consumo Consciente, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do dia 07 a 10 de novembro, na praça de serviços do prédio sede, localizado no Centro...
Promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o "Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais" ocorre na quinta-feira (09), das 08h às 17h, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento, realizado por meio da Universidade...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em pleno Movimento pela Conciliação. Instituído pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 027/2023, a iniciativa estimula a resolução pacífica de conflito e promove, a partir...
Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (12) e na sexta-feira (13), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado preliminar do concurso público para o provimento de 277 vagas, na capital e interior do estado. Os prazos para a interposição de recursos quanto aos resultados das...
O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado, por unanimidade, pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação aconteceu...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) implementou o "Projeto Maria da Penha em Foco" para auxiliar as unidades judiciais das comarcas de entrância inicial e intermediária do Estado a incrementar o cumprimento da Meta Nacional n.º 8, bem como...
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Salvador, entregou 883 títulos de Regularização Fundiária a moradores do Bairro da Paz, neste fim de semana. Com a ação, a população pode comemorar...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, divulga a publicação do Edital Nº 08/2023, de retificação do concurso público para o provimento de 277 vagas, na capital e interior do estado. Dentre as...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), promove o mutirão "Pai Presente" para reduzir o número de indivíduos sem paternidade reconhecida. A ação teve início na terça-feira (12) e...
Indicado pelo senador Jaques Wagner (PT) e um dos principais nomes para ocupar uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal de Justiça da Bahia, pode ficar de fora da lista que a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que o Governo do Estado assegure os custeios de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista. A Corte baiana deu prazo de 30 dias para que a medida seja cumprida....
Foi encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Judiciário. O projeto chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e prevê o reajuste de 4%...
A procuradoria do município de Camaçari espera apreciação de embargos à sentença do Tribunal de Justiça Da Bahia (mais…)
A decisão, desta terça-feira (4), é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Abraão está de volta ao posto após um recurso interposto feito pelo vereador Jerbson Moraes (PSD) (mais…)