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TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVERTE LIMINAR QUE IMPEDIA LICITAÇÃO DO VLT DO SUBÚRBIO DE SALVADOR

Emilly Lima - 27/03/2024 18:06

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisão que reverteu a liminar que havia interrompido o processo de licitação do VLT do Subúrbio de Salvador. Esta determinação, anunciada nesta quarta-feira (27), considerou os argumentos apresentados pelo governo do estado na ação de contra cautela.

O governo estadual ressaltou, no pedido de suspensão da liminar, que o VLT é um projeto destinado a substituir o antigo Trem do Subúrbio, já desativado. Com uma extensão prevista de mais de 36 quilômetros e várias estações, o projeto demandará um investimento estimado em mais de R$3,6 bilhões, distribuídos em três lotes distintos: o primeiro entre a Ilha de São João e a Calçada (Lote 01); o segundo entre São Luis de Paripe e Águas Claras (Lote 02); e o terceiro, entre Águas Claras e Piatã (Lote 03).

A liminar que agora foi suspensa atendia a uma Ação Popular movida pelo vereador de Salvador Sidninho (Podemos), que questionava possíveis irregularidades no processo licitatório. A presidente do Tribunal, ao analisar o pedido de suspensão da liminar, considerou que interromper o processo licitatório poderia acarretar sérios prejuízos à ordem pública, à economia e à população da cidade de Salvador e sua região metropolitana.

Foto: Divulgação

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