O comitê voltado a melhorias no sistema carcerário brasileiro, coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Ministério da Justiça, recomenda a implementação de um processo de classificação de presos, levantando a personalidade, as necessidades e os riscos específicos...
Segundo dados divulgados em balanço apresentado na manhã desta quarta-feira (15), pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), entre os meses de janeiro e maio de 2024, 6.141 pessoas foram presas na Bahia. O número representa uma média de 45 prisões...
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo (Veja aqui). Segundo uma reportagem do Jornal...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os...
Nesta terça-feira (19), o governo federal anuncia avisos de prioridades sociais com os critérios do indulto de Natal deste ano. Os critérios foram elaborados pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, serão encaminhados ao presidente...
O Ministério Público da Bahia (MP), em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No dia anterior, segunda-feira (7), 90 presos também foram beneficiados. Com isso, o número de...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa (mais…)
Mais de 60 baianos estão presos no DF após os ataques terroristas do dia 8 de janeiro, alguns já foram liberados sob o uso de tornozeleira eletrônica (mais…)
Um total de 488 jornalistas estão detidos no mundo, um aumento de 20% em relação a 2020, de acordo com o relatório anual do “Repórteres Sem Fronteiras (RSF)”, publicado nesta (mais…)
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