Nesta quinta-feira (4), Bruno Reis afirmou que a Prefeitura de Salvador aplicou uma multa de R$ 1 milhão à Internacional Travessias devido aos problemas apresentados no fim de ano e que a próxima medida em relação ao serviço de transporte...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas aplicou multa de R$ 72 milhões na Braskem, nesta terça-feira (5), por anos ambientais e pelo risco de desabamento da mina 18, em Maceió. A primeira multa é no valor de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017. A decisão foi tomada em sessão ordinária. O Tribunal alega graves irregularidades apontadas no...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (18.10), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 123/2018, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com...
A ex-prefeita de América Dourada, no interior da Bahia, Rosa Maria Dourado Lopes, terá que devolver o valor de R$ 125.225,00 aos cofres públicos por supostamente autorizar o pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e servidores. Além disso, de...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acatou uma denúncia movida contra o prefeito do município de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso (PT), por contratação direta a empresa “Marta Onete de Lima Sousa e Cia”, pelo valor de...
Em sessão plenária desta quinta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou a prestação de contas da Bahia Pesca S/A, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), referente ao exercício de 2017,...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 102 milhões Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins". A empresa G.A.S. Consultoria e Tecnologia, Glaidson e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa foram multados, cada um, em R$ 34 milhões...
Após Inquérito do Ministério Público do Trabalho, que havia identificado contratos ilegais, realizados com cooperativas e organizações sociais, para a gestão da saúde no município, tramita na Justiça do Trabalho um processo no qual gerou multa imposta pelo órgão no...
A Corte também determinou definitivamente a exclusão do vídeo (mais…)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram, nesta terça-feira (8), procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em...
Nesta segunda-feira (31), o Ministério Público estadual através do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, ajuizou o pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra o Município de Palmeira (BA) por descumprir o acordo que previa regularização...
Moraes havia determinado a suspensão dos perfis de Monark devido a conteúdos que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro (mais…)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou a denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva, ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da Câmara Municipal, respectivamente, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos...
Nesta sexta-feira (28), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 110 mil Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto por descumprimento de decisão judicial. Os dois são alvos de ações por abuso...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu pela procedência de termo de ocorrência apresentado contra o ex-prefeito de Apuarema (BA), Raival Pinheiro de Oliveira, e contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Erinaldo Santos Oliveira, pel descumprimento...
Com a dívida inicial de R$ 47,7 milhões, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o deputado federal Bacelar (PV), veem o débito com a Prefeitura de Salvador acumular nos últimos dois anos, e atualmente o valor gira em torno...
Neymar foi notificado sobre as multas ambientais no valor de R$16 milhões e tem 20 dias para recorrer e apresentar sua defesa, de acordo com informações do G1. A ação gira em torno da construção de um lago artificial em...
Eles também acumulam oito processos (mais…)
Recentemente, um novo pedido de execução fiscal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido pela Justiça de São Paulo. Isso ocorreu porque o ex-mandatário foi multado pelo Estado de São Paulo devido à sua recusa em utilizar uma máscara...
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Bolsonaro. (mais…)
Trabalho igual tem de ter salário igual senão vai doer no bolso. (mais…)
Após o desentendimento com o agente da Transalvador nesta quarta-feira (10), o deputado federal João Bacelar (PL) condenou o que chamou de “indústria da multa” (mais…)
O conselheiro Mário Negromonte determinou o pagamento de uma multa solidária. (mais…)
O Governo Federal, por meio da sua equipe econômica, estaria elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos (mais…)
O Tribunal Regional do Trabalho pediu a penhora de valores do Esporte Clube Bahia. Segundo o ofício enviado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta (mais…)
O prefeito do município de Caculé, sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB) e o secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, foram denunciados ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em...
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça declarou ilegal e abusiva as ações do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). No último dia 14, o sindicato enviou uma (mais…)
A quase totalidade, 98%, dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando o governo mudou as regras do processo sancionador, está paralisada (mais…)