O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconduziu o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ao cargo de conselheiro, em ato na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. Schoucair ocupa a vaga no...
O Ministério Público da Bahia ajuizou, na última quarta-feira (7), ação para cobrar que a Câmara de Vereadores de Salvador divulgue as declarações de bens e rendimentos dos seus integrantes. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone,...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou uma denúncia contra o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por realizar pagamentos milionários desde 2021 à empresa Renova Serviços de Coleta Especializados, mesmo sem esta ter executado...
O Esporte Clube Vitória está sendo alvo de uma investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a um suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009. Este convênio foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da...
O Ministério Público do Estado (MP-BA) emitiu mais uma recomendação em casos que envolvem doações da Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba]. Em pedido, divulgado nesta sexta-feira (21), o MP-BA cobrou que a prefeito de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou irregularidades na estruturas de São João de Senhor do Bonfim, no centro norte baiano. O órgão verificou que as saídas de emergência do Espaço Gonzagão não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acatou denúncia de desvio de verba federal, no valor de R$ 899.000,00, que teriam sido destinadas ao transporte público local, contra o prefeito do município de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino...
Os supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador terão que suspender imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas, como recomendado pelo Ministério Público estadual à Associação Baiana de Supermercados (Abase). Autora da recomendação, a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira...
A condenação que tornou inelegível o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), foi defendida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Carvalho, que é pré-candidato pelo PT ao cargo executivo municipal no pleito de outubro, solicitou à Justiça uma liminar suspendendo...
Sete mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (29) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As ações fazem parte das operações “Reciclagem” e “Jogo Sujo” que investigam homicídios ocorridos no município entre...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a execução e fiscalização...
O Ministério Público da Bahia recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que, dentro de um prazo de 30 dias, providencie e apresente a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Davi Reis Martins....
Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (13), os rodoviários do transporte metropolitano de Salvador não concordaram com a proposta feita pelos empresários do sistema, mas decidiram voltar ao trabalho até uma nova negociação. Os ônibus voltam a circular na quinta...
A passarela finalmente está sendo ocupada pelos ambulantes que estão atuando no Carnaval de Salvador, na orla da Barra, dentro do circuito Dodô (Barra-Ondina), na tarde desta sexta-feira (9). Depois de um longo processo de vistorias e adequações, a estrutura,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas com atuação em Juazeiro, no norte da Bahia, depois de detectar irregularidades. O Ministério Publico do Estado (MP-BA) realizou a denúncia. Dentre as irregularidades apontadas são...
Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a falta de qualidade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), se...
Os novos membros empossados e suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares de Salvador nos quadriênios 2024/2028 foram diplomados, na última sexta-feira (15), e já estão prontos para começar o mandato no próximo mês de janeiro. Além disso, os conselheiros tutelares...
As nomeações de Gersica Lima dos Santos, nutricionista, e Edna de França Ferreira, pedagoga, para cargos de coordenação de segurança de barragens e estudos de clima no Inema, causou uma reação negativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambas foram...
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira (20), para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelo banco, na aquisição de serviços e concessão de crédito...
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira...
O Ministério Público da Bahia realizará na próxima segunda-feira (2) uma audiência pública, em Salvador, para debater as políticas de enfrentamento aos índices de letalidade policial no estado. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na sede do MP,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiram notas de pesar, na tarde desta sexta, 15, pela morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro no bairro de Valéria, em Salvador. Em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove uma audiência pública para debater a prestação de serviços dos Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A audiência está prevista para acontecer no dia 5 de outubro, às 14h,...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
Construído no século 19, o Palacete Machado pode ser transformado em um hotel de luxo, segundo a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec). A empresa BM Varejo e Empreendimentos S.A, já foi autorizada pela Prefeitura de Salvador...
Após a promotora de Justiça Rita Tourinho anunciar uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, para apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv, o Governo da Bahia emitiu nota...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv. A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias a fim de manter a regularidade e a continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede...
A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde...
A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a via BA-099, conhecida como Estrada do Coco, foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O motivo é a falta de melhoria melhorias nos abrigos para os passageiros nas paradas de ônibus...
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