O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais um ano o prazo de conclusão do procedimento que fiscaliza a execução de obras de infraestrutura básica no loteamento popular do Programa Nova Sobradinho I, II e III, no...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a origem histórica do nome do Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais de Salvador. A apuração busca identificar se existem documentos que relacionem Antônio de Lacerda, homenageado no nome...
A gestão de Jhones Coelho (PSD), ex-prefeito de Caraíbas, será investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio de um inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades. Existem suspeitas sobre o sumiço de 29 veículos que compunham a frota da...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (5), Roseli Santos Silva, proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador. A acusação aponta que...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para acompanhar a oferta de atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes públicas de saúde de Salvador. A investigação foi instaurada pela 8ª Promotoria...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que pretende rescindir os contratos firmados entre a Prefeitura e empresas investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suspeita de participação em um esquema que teria causado prejuízo superior a...
A rede varejista Americanas foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostas práticas abusivas relacionadas à venda, entrega e reembolso de produtos. A ação foi protocolada no último dia 26 de maio e aponta uma série de irregularidades...
Os maiores cachês pagos pelas prefeituras baianas para o São João de 2026 estão concentrados em artistas do sertanejo e de outros gêneros musicais fora do forró tradicional. Dados do portal de transparência do Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontam...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu arquivar a investigação que apurava uma suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de Adriana Coelho Carreira, filha do chefe da Casa Civil de Salvador, Luiz Antônio Carreira, para um cargo comissionado na...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e ao presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, a exoneração de Adriana Coelho Correia do cargo de assessora especial da autarquia. Segundo o...
O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para apurar possíveis cobranças abusivas e irregularidades no estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador. A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor e tem como alvo a empresa...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra a empresa Bela Vista Administradora de Condomínios e Shopping Centers S.A., responsável pelo estacionamento do Shopping Bela Vista, em Salvador. O procedimento foi instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça do...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após a identificação de irregularidades sanitárias no estabelecimento. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da...
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Ágora, que investiga um esquema de sonegação de ICMS envolvendo dois empresários do setor de comércio varejista de alimentos. De acordo com as...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou o recebimento de uma denúncia relacionada à participação de uma criança em um show da cantora Ivete Sangalo. Durante a apresentação, a menor subiu ao palco para cantar e dançar a música “Vampirinha”,...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta sexta-feira (12), a Operação Xeque-Mate, que investiga uma suposta organização criminosa envolvendo agentes políticos de Madre de Deus. As apurações indicam suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de...
Dez companhias investigadas por práticas enganosa na oferta de produtos e serviços financeiros foram acionado judicialmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os processos civis públicas pedem desde a interrupção das atividades das empresas envolvidas até o bloqueio de bens,...
Uma audiência entre parlamentares e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi realizada nesta sexta-feira, 17, em Salvador, para tratar da denúncia de formação de cartel e sobrepreço de combustíveis...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), não sancione o Projeto de Lei nº 175/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira (24). A proposta altera dispositivos do Plano Diretor de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para apurar práticas consideradas abusivas de plataformas de streaming, com foco inicial na Warner Bros, responsável pelo HBO Max. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Nubank, conforme divulgado nesta segunda-feira (25). A instituição financeira é acusada de liberar crédito sem autorização dos consumidores, aplicar juros considerados abusivos, cobrar por serviços não...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou que a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Diretoria do Núcleo Territorial de Educação 26 adotem medidas para garantir o adequado funcionamento do Colégio da Polícia Militar (CPM) da...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com o objetivo de solucionar...
Ilegalidades identificadas no processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a denunciar à Justiça a construtora Terra Santa Ltda, seu representante legal Carlos Leal Pires Britto Júnior, e o...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio de documento publicado na última sexta-feira (31), recomendou a Prefeitura de Salvador a adoção imediata de medidas para assegurar a alimentação escolar dos alunos da rede municipal durante a greve dos professores....
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o condomínio Genipabu Summer Place, em Guarajuba, localidade de Camaçari, por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APP). Segundo informações do Jornal A Tarde, a denúncia ocorreu em março de 2024 quando...
As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de março, com vagas para mais de 30 cursos em Salvador, e bolsas que variam de R$ 600,00 a R$ 2.200,00 O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) está com...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação na Justiça, na última quarta-feira (13), contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis. A ação requer, em caráter liminar, a suspensão da...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), diz desconhecer a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a retirada de cadeiras de bares das calçadas dos bairros da cidade. Em coletiva de imprensa, na noite desta quinta-feira, 7,...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra um instituto localizado em Vitória da Conquista, que recebeu verbas do Governo do Estado. Segundo o colunista Leandro Mazzini, da revista IstoÉ, o Instituto Comunidade Sustentável estaria ligado a membros...
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