O Ministério Público da Bahia (MP), em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma...
O Ministério Público do Estado (MP-BA), identificou irregularidades no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador na quarta-feira (2) e ajuízou uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação do...
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na quarta-feira (2) a demolição de uma construção ilegal às margens dos Rio Jiquiriçá e próximo à Cachoeira dos Prazeres, um dos principais pontos turísticos do Vale do Jiquiriçá, no prazo...
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (25), às secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) que adotem medidas e mecanismos de segurança para garantir o funcionamento regular das atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho,...
Na decisão judicial, ficou definido que, o Estado da Bahia deverá realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais (mais…)
O promotor do MP advertiu quinta(23) para que o prefeito e os secretários municipais de educação e finanças resolvam os empecilhos ligados ao transporte escolar em Anagé (mais…)
Após denúncia feita ao Ministério Público da Bahia, a vereadora do município baiano de Muritiba tem sofrido retaliação através da Câmara de Vereadores e pode ter seu mandato cassado (mais…)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para 16 vagas de estágio em Direito na sede da Promotoria Regional de Simões Filho e nas Promotorias de Santo Amaro, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Terra...
Foi deflagrada, nesta segunda-feira (19), a Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. (mais…)
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) disse nesta quinta-feira (1º) que o senador Jaques Wagner (PT) desrespeita o (mais…)