Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Lauro de Freitas conduziu uma audiência pública online para apresentar e debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Sob a organização da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), a audiência foi...
A população de Itabuna tem até as 23h59min do próximo dia 12 para apresentar sugestões de projetos, obras e serviços visando à na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O processo foi aberto no...
De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (15), o Tesouro Nacional prevê que o governo conseguirá cumprir a meta de déficit zero, em 2024, caso aprovar as medidas já estabelecidas pela área econômica para aumentar a arrecadação. No entanto,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as contas da Receita Primária Federal Líquida, apresentadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024), que foram registradas em 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), podem estar subestimadas....
Apesar do período de recesso parlamentar, a oposição iniciou as negociações para, mais uma vez, tentar incluir na lei que rege o Orçamento da União um dispositivo que proíba gastos do governo com “invasão de propriedades rurais privadas”, “cirurgias em...
Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Além de outros valores, o texto estabelece um repasse recorde para o financiamento...
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira...
O deputado João Leão apresentou e teve aprovadas três emendas que integram o Plano Plurianual (PPA), legislação que delineia as prioridades das ações que o Governo Federal planeja adotar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento econômico e social...
Nesta sexta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que continuará buscando o equilíbrio das contas públicas em 2024, ou seja, o atingimento da meta de déficit fiscal zero, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no...
Nesta terça-feira (19), o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. A LDO fornece as diretrizes gerais para o Orçamento de 2024, que ainda...
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou nesta terça-feira (21), que pretende manter uma emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) para aprovar que passagens aéreas de ministram sejam pagas...
Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anunciou nesta terça-feira (21) que vai propor em seu relatório o custeio do fundo eleitoral com recursos de investimento, dividindo os custos entre emendas de bancada e governo. Segundo Forte, não há...
O prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO 2024 termina amanhã (17). Segundo Danilo Forte, o relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação. Até lá, será montado um grupo de trabalho para analisar...
O governo federal enviou uma proposta ao Congresso para retirar do limite fiscal de 2024 R$ 5 bilhões em despesas de estatais federais com investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa medida foi incluída em uma mensagem...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram os últimos projetos antes do recesso de São João. Em segundo turno, foi aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria importante, pois era condicionante para que os parlamentares pudessem...
O parlamento municipal deve aprovar na próxima terça (20), o projeto de lei que dispõe sobre a implantação da tecnologia 5G. (mais…)
Não houve acordo entre base do governo e oposição e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevista para a sessão extraordinária que seria realizada nesta terça-feira (25) não ocorreu. (mais…)
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da (mais…)
O vereador Kiki Bispo (União Brasil) reafirmou nesta segunda-feira (11) que a Prefeitura de Salvador devolveu à Câmara Municipal o (mais…)
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta (mais…)
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que (mais…)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador encerra o prazo para a apresentação de sugestões de (mais…)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove nesta (mais…)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar, na quarta-feira (8), às 9h, em (mais…)
Os vereadores da capital já podem apresentar sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir desta segunda-feira (mais…)
Por Redação O presidente da ALBA Adolfo Menezes disse nesta terça-feira, 17, durante reunião sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, que o governo federal só ‘perseguiu’ a Bahia e (mais…)
Entregue pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) na semana passada, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 só deve ser votado no final (mais…)
Estimativas do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, enviado na semana passada pelo governo ao Congresso Nacional, apontam para uma redução (mais…)
A União reservou R$ 11,7 bilhões no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023 para reajuste e reestruturação de cargos e carreiras do funcionalismo público (mais…)
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