O deputado João Leão apresentou e teve aprovadas três emendas que integram o Plano Plurianual (PPA), legislação que delineia as prioridades das ações que o Governo Federal planeja adotar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Os projetos propostos nas emendas concentram-se na realização de obras de grande impacto, com um custo inicial estimado de R$ 2,5 bilhões.
As emendas inseridas no PPA estabelecem três áreas específicas no orçamento, permitindo o direcionamento de recursos públicos para intervenções estratégicas na Bahia, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, a duplicação da estrada que conecta a ilha de Itaparica ao município de Nazaré (incluindo a ponte do Funil) e a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves até o entroncamento da BR-242/116, totalizando 120 km de duplicações. Essas obras compõem um novo sistema viário que aprimorará a conectividade da capital baiana com o sul e oeste do estado, reduzindo distâncias e promovendo oportunidades de desenvolvimento econômico e social na Bahia.
Além disso, João Leão também propôs emendas que foram aprovadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO estabelece as diretrizes para o planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as prioridades e metas para o ano de 2024.
As emendas incluídas na LDO priorizam, para o orçamento federal de 2024, além das intervenções viárias em Salvador e nas regiões sul e oeste da Bahia, a implementação de ações específicas para a criação dos Batalhões Hidroviários. Esses batalhões, que serão unidades do Exército Brasileiro, terão a responsabilidade de realizar atividades para estruturar, manter e preservar os rios navegáveis do país, inspirados no modelo bem-sucedido adotado pelo governo dos Estados Unidos. Inicialmente, essas ações terão foco no trecho do Rio São Francisco na Bahia.
“O objetivo deste projeto é levar todo este trabalho de Bom Jesus da Lapa até Pirapora, Minas Gerais. Transformando o Rio São Francisco em um dos melhores eixos navegáveis do mundo. Vamos disputar com o Rio Amarelo na China e o Rio Mississipi, nos Estados Unidos. É a Bahia e o Brasil caminhando para frente”, destacou.
O deputado João Leão destinou ainda aproximadamente R$ 40 milhões, por meio de emendas orçamentárias de sua autoria, em benefício de dezenas de municípios baianos na LOA de 2024. Esses recursos serão direcionados principalmente para áreas como saúde, educação, infraestrutura produtiva, segurança pública e assistência social, visando aprimorar os serviços de saúde, investir em educação técnica, melhorar a infraestrutura para escoamento da produção, modernizar equipamentos de segurança e ampliar o acesso aos serviços de defensoria pública.
Foto: Ascom/Seplan
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