A Justiça da Bahia determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Presídio Salvador deverá ter um aumento progressivo no número de policiais penais. A decisão vem após denúncia em ofício protocolado por plantonistas da unidade que denuncia...
A Justiça da Itália agendou para o dia 22 de maio o julgamento do recurso apresentado pela ex-deputada Carla Zambelli, que tenta evitar sua extradição para o Brasil. A decisão será analisada pela Corte de Apelação italiana, que já havia...
Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio BA , onde cassa os efeitos de decisão anterior que...
A Fecomércio-BA mantém o processo eleitoral interno mesmo após decisão liminar da Justiça do Trabalho que determinou o afastamento do presidente Kelsor Fernandes e a suspensão imediata da eleição. A decisão foi proferida no último dia 23 de abril. Apesar...
Nesta quarta-feira, 22 e na quinta-feira, 23, das 8h às 17h, o Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador, recebe o Mutirão PopRuaJud, uma grande ação voltada ao atendimento da população em situação de rua com oferta de serviços...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região autorizou, em decisão de plantão nesta sexta-feira (3), a abertura do comércio de Salvador hoje domingo (5), data da Páscoa. A medida suspende, de forma provisória, a decisão anterior que proibia o...
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial. A Americanas descobriu um rombo contábil de R$ 20 bilhões...
Em entrevista coletiva Felipe da Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado da Bahia, destacou a parceria entre o poder público e o poder privado através da BYD como um intercambio cultural de grande valor no...
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, afirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu que a seleção do Irã será recebida sem obstáculos para disputar a Copa do Mundo de 2026. Segundo o dirigente, a...
A cantora Ivete Sangalo venceu a ação movida por uma foliona que alegou ter sido esmagada durante a passagem do bloco Coruja, comandado pela artista, no Carnaval de Salvador de 2024. A decisão judicial foi proferida em 12 de fevereiro...
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela...
O uniforme três do Esporte Clube Bahia, lançado na última temporada e inspirado no clássico filme Deus e o Diabo na Terra do Sol, pode se tornar caso de Justiça. A camisa, que rapidamente se tornou uma das mais populares...
As obras de construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador, tiveram seus alvarás suspendidos pela Justiça Federal. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara...
O Bloco Crocodilo retomará a posição de primeiro a desfilar no Circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de Salvador 2026, por decisão da Justiça da Bahia. A liminar foi concedida pelo juiz Murillo David Brito nesta quinta-feira (12), garantindo a retomada...
A passarela instalada na encosta do Morro do Ipiranga, em Salvador, foi liberada novamente nesta terça-feira (10) após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A estrutura havia sido interditada no início de fevereiro, por determinação da Justiça...
A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela provisória de urgência em ação movida contra a cantora Claudia Leitte por suposta intolerância religiosa. A decisão afasta, neste momento, qualquer impedimento judicial à participação da artista no Carnaval de Salvador....
A Justiça do Maranhão anulou o ato administrativo que deu a um hospital estadual de saúde mental o nome “Hospital Nina Rodrigues”, em referência ao médico Raimundo Nina Rodrigues, um dos maiores representantes de ideais eugenistas no país. O Instituto...
Uma pesquisa eleitoral falsa sobre as eleições deste ano na Bahia, que circula nas redes sociais, motivou uma ação judicial contra o líder do governo Lula no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA). O partido União Brasil protocolou uma representação...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As...
A Justiça Federal condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 525,1 milhões pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Bahia...
A Corte de Apelação em Roma, na Itália, adiou pela terceira vez nesta quinta-feira, 18, o julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. A justiça italiana atendeu a um pedido feito pela defesa da ex-deputada....
A Justiça da Itália analisa nesta quinta-feira (18) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A decisão será tomada pela Corte de Apelação de Roma, a partir das 14h no horário local (10h em Brasília)....
O Paris Saint-Germain foi condenado pela Justiça francesa a pagar mais de 60 milhões de euros, valor que ultrapassa R$ 390 milhões, ao atacante Kylian Mbappé. A decisão foi tomada por um tribunal trabalhista de Paris, que considerou procedente a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido...
Oito suspeitos de integrar uma rede criminosa dedicada à grilagem e ao comércio irregular de imóveis em Feira de Santana tiveram a prisão preventiva decretada. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo se apropriava de terrenos...
O New York Times protocolou uma ação judicial contra o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (Pentágono) na última quinta-feira (27), perante o Tribunal Distrital de Washington. O processo contesta a legalidade de uma nova política de credenciamento para a...
A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que estavam foragidos no País. A decisão foi expedida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires, responsável pelo...
A Justiça da Argentina decidiu que os brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para o país vizinho, devem ser extraditados. A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal nº...
A Justiça da Bahia suspendeu o edital do governo estadual que selecionaria estudantes para um curso de medicina em Cuba, atendendo a uma Ação Popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e pelo advogado João Maurício de Jesus....
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