A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou um vídeo para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cobrando que o governante se posicione ao lado dos paulistas diante da guerra tarifária movida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald...
O governo federal irá cobrar pagamento de pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021 sem atender aos critérios necessários, ou seja, que receberam os valores de forma indevida. Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...
A relação do presidente Luis Inácio Lula da Silva com o Centrão no congresso Nacional é estável e algumas legendas estavam cogitando uma presença maior no governo petista. Não é o caso do republicanos. Em entrevista à imprensa o ministro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi...
A Amazon anunciou que também irá antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” em produtos importados para o Brasil. Segundo a empresa, a partir da próxima quarta-feira (31) a alíquota de 20% passará a ser incluída sobre as compras...
O Vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que pretende obrigar a cobrança fracionada nos estacionamentos de Zona Azul situados nas proximidades da Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador. A medida tem como...
As Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) receberam o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Freire Guth, nesta terça-feira (5), para discutir a necessidade de aumentar os investimentos da concessionária visando melhorar...
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei 21.835, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e...
Na manhã de hoje, a Secretaria da Fazenda de Salvador iniciou uma ação intensiva de cobrança em centros comerciais com grandes dívidas de IPTU e TRSD. O objetivo é garantir a legalidade, evitar prejuízos financeiros para a cidade, prevenir desequilíbrios...
Docentes da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Feira de Santana, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (25), em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com...
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). (mais…)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) (mais…)
Por Redação A cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal ICMS), em 2022, é considerada inconstitucional e prejudica a competitividade do ambiente de negócios, ao trazer expressiva insegurança jurídica às empresas, afirma a...
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) sugeriu a criação de uma autarquia federal para a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Em indicação na (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de (mais…)
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, (mais…)
Autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016, a cobrança pelas bagagens em aviões foi acompanhada da (mais…)
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