Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez...
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou, nesta semana, o projeto de lei 56/2023 de autoria da vereadora Tia Adriana. O texto tem como objetivo proteger mulheres que sofreram abortos ou cujos bebês tiveram morte perinatal. A estratégia...
Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a criminalização do aborto. A declaração aconteceu nesta sexta-feira (8), durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). "Prender a mulher não serve para nada [...] É preciso explicar...
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição depois de uma histórica reunião no Parlamento no Palácio de Versalhes. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora...
Após o Ministério da Saúde do governo Lula publicar uma nota técnica que estende a permissão da prática de aborto de bebês em qualquer fase da gestação em casos de estupro, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), organizador de...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de...
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão realizando um protesto contra o aborto em todo o Brasil, nesta quinta-feira (12). Em Salvador, o local escolhido é o Farol da Barra,. Diversas pessoas se reuniram no local para manifestar sobre a...
Em alusão ao dia de Ação Global para Aceso ao Aborto Legal e Seguro, o Psol realizou uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na manhã desta quinta-feira (28). A vereadora Laina Crisóstomo foi responsável por presidir o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no...
Nesta quarta-feira (02), o vereador, Edvaldo Lima (MDB), utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Feira de Santana para criticar a Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha. De acordo...
O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. (mais…)
A polícia civil de Feira de Santana fechou, nesta terça-feira, 16, uma clínica clandestina suspeita de realizar abortos. As informações são do Acorda Cidade. (mais…)
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