De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que estabelece a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A medida busca reduzir incômodos sensoriais e...
O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 4 de fevereiro, próxima quarta-feira, às 9h, o lançamento do plano de atuação e da campanha do Plantão do MP no Carnaval 2026, que esse ano tem como lema "Tem...
A Justiça do Maranhão anulou o ato administrativo que deu a um hospital estadual de saúde mental o nome “Hospital Nina Rodrigues”, em referência ao médico Raimundo Nina Rodrigues, um dos maiores representantes de ideais eugenistas no país. O Instituto...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, o pedido da OAB Bahia para anular a exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados para a prática de atos em cartórios de registro de imóveis. A...
O relator do caso do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jonathan de Jesus, vai paralisar o pedido de inspeção técnica no Banco Central do Brasil e disse que “não vai haver desliquidação”. O presidente do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta sexta-feira (2) uma inspeção no Banco Central para apurar o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, determinada pela autoridade monetária em novembro. A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu que a Provider Soluções Tecnológicas Ltda., uma das empresas responsáveis pela administração da Central de Teleatendimento 135, manipulava indicadores de qualidade do atendimento aos segurados, com objetivo de evitar a aplicação de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para transformar em réus os três homens acusados de armar uma bomba na entrada do aeroporto de Brasília, no fim de 2022, com objetivo de realizar um golpe de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a desapropriação da Fazenda Três Irmãos, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. A área será destinada à regularização do território da comunidade quilombola Lagoa dos Peixes, reconhecida...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de...
As marcas Ypê e Tixan Ypê tiveram diversos lotes de sabão líquido recolhidos, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quinta-feira (27), após a entidade identificar contaminação microbiológica. Análises feitas pela própria fabricante, a Química Amparo Ltda....
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu anular três itens do Enem 2025 após a identificação de similaridades entre conteúdo divulgado por um cursinho preparatório no Ceará e perguntas presentes na prova. A Polícia Federal...
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar foi assinada...
A Justiça da Bahia determinou nesta quarta (22) que a empresa Meta remova publicações difamatórias contra os advogados baianos Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas depois que perfis anônimos patrocinaram publicações ofensivas nas plataformas. O processo que corre...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará na quinta-feira (23), uma campanha voltada à conscientização sobre os riscos de violência no ambiente digital e à proteção de crianças e adolescentes. Chamada de “O cuidado não pode ficar só no off”,...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy...
Uma disputa que envolve áreas de sete bairros e afeta cerca de 150 mil moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ganhou um novo capítulo. Uma Igreja Católica, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, alega ser dona de...
A 3ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que pretende que o Município de Sabará (MG) exija o cumprimento da cota de aprendizes nos editais de licitação. Para o colegiado, o assunto envolve...
Por maioria de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino,...
O número de ações judiciais de pacientes contra planos de saúde aumentou quase 1.000% desde 2018. Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia para o Metro1, se em 2018, um ano antes da pandemia chegar ao país, 632...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na manhã desta quinta-feira (4), o Seminário Nacional de Discussão da Lei Orgânica Federal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O encontro foi promovido pelo deputado federal Capitão Alden e...
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) participou em Brasília do evento de lançamento do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap), realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. A missão do novo órgão é fortalecer e ampliar a cooperação...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (4), a nomeação de 1.316 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de 2024. Segundo matéria da Agência Brasil, o total abrange...
O território quilombola de Calolé, Tombo e Imbiara, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3). O documento foi entregue às comunidades durante cerimônia no...
Dados coletados pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) apontam crescimento no número de atendimentos em Salvador: foram 4.446 em 2024 e, em 2025, já são 3.411 até 30 de julho. Entre janeiro e julho deste ano, o aumento foi...
O projeto "Consultoria em Gestão de Riscos", desenvolvido pela SAU/SEAGO em parceria com a SPL/SEGEPRO foi o vencedor do Prêmio Auditoria de Geração de Valor - Edição 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu durante o...
Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário, nesta sexta-feira (1°), às 10h. O reinício dos trabalhos deverá ser marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em defesa ao membro da Corte, Alexandre...
O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça para anular a eleição do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), realizada no dia 22 de julho, que elegeu a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo...
As unidades de saúde pública estaduais e privadas da Bahia, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), deverão disponibilizar medicamentos à base de canabidiol para pacientes que fazem uso da substância de forma terapêutica. O direito recém-adquirido chega através da...
Nesta terça-feira (8), às 9h, professores aposentados do estado voltam à sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) em visita técnica para cobrar o cumprimento do acordo anunciado pela entidade sindical durante a campanha salarial elaborado pela PGE e que...
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