O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu novos integrantes para o Órgão Especial e para a 1ª Câmara Cível da Corte após a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. As mudanças foram formalizadas por dois decretos judiciários...
Salvador reúne, de 19 a 21 de agosto, procuradoras, ministras e conselheiras com atuações de destaque no Ministério Público brasileiro durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, realizado na Casa Pia e no Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador....
Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (13) por reestruturação da carreira e recomposição salarial, com a derrubada do veto 45, que retirou as duas últimas parcelas do reajuste conquistado pela...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei complementar que altera a lei orgânica da Corte. A proposta cria um fundo destinado ao reaparelhamento e à modernização do...
O escritório de advocacia do pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), emitiu três notas fiscais no valor total de R$ 1,5 milhão em favor de duas empresas que foram apontadas como integrantes de estrutura empresarial ligada ao empresário...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da Coelba ao pagamento de R$ 200 mil em indenização a uma família pela morte de uma mulher e de seu enteado, vítimas de um choque...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar mais uma fase da Operação Compliance Zero, que investiga o chamado “caso Master”. Nesta quinta-feira (9), foram cumpridos mandados de busca e apreensão, pessoal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma lei da Bahia que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre...
Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe...
A Procuradoria-Geral da Itália pediu à Corte de Cassação a rejeição do segundo pedido de extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli, condenada no Brasil por porte ilegal de arma. O procurador-geral substituto Fabio Picuti defendeu a anulação da extradição sem...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 100% de eficiência e conquistou a 1ª posição no índice de produtividade entre os 27 Tribunais Estaduais. As informações foram divulgadas nessa quinta-feira, 25, pelo Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho...
O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou uma ação civil pública contra a Unifacs - Facs Serviços Educacionais (Unifacs) - e sua controladora, a Ânima Holding, alegando supostas irregularidades na prestação de serviços aos estudantes. A instituição teria dificultado o...
Dois dias após o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicar uma multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em razão do derramamento de produtos químicos...
A Polícia Civil do Distrito Federal ouviu, na tarde desta terça-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida durante uma blitz realizada na semana passada. O delegado Thiago Boeing, titular da 17ª...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em parecer que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser o relator do pedido para investigar os valores solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para...
Em meio ao debate sobre benefícios e verbas indenizatórias recebidas por integrantes do Judiciário, novas normas passaram a permitir que magistrados e membros do Ministério Público dividam os 60 dias de férias anuais em até 12 períodos ao longo do...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um novo ofício ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Operação Compliance Zero, solicitando a proteção das prerrogativas da advocacia e a retirada de comunicações...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais. A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais...
A prefeitura de Ibirataia, no Médio Rio de Contas, tornou sem efeito o contrato firmado com a dupla “sertaneja” César Menotti & Fabiano para apresentação durante os festejos juninos deste ano. A decisão foi tornada oficial nesta terça-feira (9). O...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os impactos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), nos municípios do extremo sul...
Um levantamento realizado pelo portal G1 com base em dados consolidados do Atlas da Violência e do Ministério da Saúde aponta que, em 2024, foram registrados 12.004 nascimentos cujas mães pertenciam à faixa etária de até 14 anos de idade....
A ex-vereadora de Salvador e diretora de políticas para pessoas LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Léo Kret, foi demitida nesta terça-feira (26) após se tornar alvo da Operação Sponsor, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em nota...
Entre os anos de 2022 e 2025, as forças Segurança Pública da Bahia aumentaram em 147% a eficiência na localização de foragidos da Justiça. Com os números, a Bahia se consolidou no top 3 do Brasil em cumprimento de mandados...
O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 132.614 pessoas que venceram ações judiciais envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Os processos tratam de revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou o pastor Silas Malafaia ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais ao ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), após declarações feitas durante a pandemia da Covid-19.Livros pastores A decisão foi...
A deputada Ivana Bastos recebeu nesta terça-feira (19) na presidência da ALBA, uma comitiva composta por defensores da causa ambiental, lideranças da região da Chapada, para tratar da preservação da Serra da Chapadinha, conhecida como a "caixa d'água" do estado....
O 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador negou o pedido apresentado por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana, para suspender as medidas cautelares de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar impostas...
A Justiça da Bahia determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Presídio Salvador deverá ter um aumento progressivo no número de policiais penais. A decisão vem após denúncia em ofício protocolado por plantonistas da unidade que denuncia...
O empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do Banco Master — possui uma dívida no valor de R$ 8,5 milhões com a União, segundo dados da Procuradoria-Geral da União (PGFN)., que mostram que o valor se...
Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira chega à sua 25ª edição em 2026, reunindo profissionais de todo o país no Centro de Convenções de Salvador para debater os impactos da transformação...
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