O território quilombola de Calolé, Tombo e Imbiara, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3). O documento foi entregue às comunidades durante cerimônia no...
Dados coletados pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) apontam crescimento no número de atendimentos em Salvador: foram 4.446 em 2024 e, em 2025, já são 3.411 até 30 de julho. Entre janeiro e julho deste ano, o aumento foi...
O projeto "Consultoria em Gestão de Riscos", desenvolvido pela SAU/SEAGO em parceria com a SPL/SEGEPRO foi o vencedor do Prêmio Auditoria de Geração de Valor - Edição 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu durante o...
Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário, nesta sexta-feira (1°), às 10h. O reinício dos trabalhos deverá ser marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em defesa ao membro da Corte, Alexandre...
O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça para anular a eleição do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), realizada no dia 22 de julho, que elegeu a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo...
As unidades de saúde pública estaduais e privadas da Bahia, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), deverão disponibilizar medicamentos à base de canabidiol para pacientes que fazem uso da substância de forma terapêutica. O direito recém-adquirido chega através da...
Nesta terça-feira (8), às 9h, professores aposentados do estado voltam à sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) em visita técnica para cobrar o cumprimento do acordo anunciado pela entidade sindical durante a campanha salarial elaborado pela PGE e que...
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de investigar o abandono e a falta de conservação de imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A operação é conduzida...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral no estado. A publicação detalha as formas de acesso aos serviços e padrões de qualidade...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio de documento publicado na última sexta-feira (31), recomendou a Prefeitura de Salvador a adoção imediata de medidas para assegurar a alimentação escolar dos alunos da rede municipal durante a greve dos professores....
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente o programa "O Cidadão e o Parlamento", uma iniciativa inovadora que abre as portas da Casa Legislativa para a participação direta da sociedade na construção de leis...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou nesta terça (27) com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20), uma resolução que restringe a concessão de benefícios ou vantagens a magistrados por meio de decisões administrativas dos tribunais. A medida impede que Tribunais de Justiça e outros órgãos do...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma reestruturação do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, busca atualizar os marcos legais que...
Atendendo a um pedido da OAB Bahia diante da greve dos servidores do Judiciário baiano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu liminar para assegurar a prestação judiciária aos jurisdicionados, com atendimentos presenciais e virtuais satisfatórios, e funcionamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração do ministro foi feita durante a leitura do...
A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, natural de Irecê, no centro norte da Bahia, ficou conhecida por pichar a estátua em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de golpe no 8 de janeiro...
O condomínio Genipabu Summer Place, em Guarajuba, no Litoral Norte, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia, representado pelo promotor de Justiça Luciano Pitta, por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APP), após investigação iniciada em março de 2024,...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11...
Em consonância com uma das metas do seu mandato, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, visitou, na manhã desta terça-feira (11.03), as comissões temáticas da Casa para ouvir as reivindicações dos deputados e deputadas, com o objetivo...
Diversos profissionais do carnaval de Salvador, em sua maioria cordeiros, denunciaram maus-tratos e trabalho análogo à escravidão durante os dias de folia na cidade, que tem uma das maiores concentrações do país. Na ocupação, os cordeiros trabalham como "seguranças", controlando...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários. Em nota enviada nesta quarta-feira (5), o STJ informou ter...
Após a polêmica causada pelo grupo afoxé Filhos de Gandhy após circular pelas redes sociais a proibição da participação de homens trans no desfile de carnaval por parte do estatuto social da entidade o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu...
Pensando em proporcionar um espaço de proteção e respeito aos direitos humanos no carnaval de Salvador, o Governo do Estado mais uma vez promove o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que começa a funcionar oficialmente no primeiro dia da folia,...
O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros...
Com o objetivo de reforçar a importância da preservação ambiental e garantir a reprodução do caranguejo-uçá, a Caravana do Defeso iniciou sua jornada nesta segunda-feira (17) em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Meio...
Um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe que banhistas e ambulantes que utilizarem caixas de som, alto-falantes ou amplificadores nas praias de Salvador podem ser multados em até R$ 1,5 mil. O PL foi protocolado...
O Ministério Público do Estado da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (13) o (Compor), unidade especializada em métodos de resolução consensual de conflitos. O Compor foi instalado na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. Durante a inauguração, o procurador-geral...
As pessoas interessadas em se manifestar oralmente durante a 1ª Audiência Pública "Mulheres e Cidadania", promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), têm até 18 de fevereiro para preencher o formulário disponível no endereço https://eje.tre-ba.jus.br...
A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), fiscalizou em 2024 um total de 19.781 empresas, localizadas em mais de 200 municípios baianos. A ação gerou R$ 13,7 milhões em crédito reclamado. Foram detectados 2.002...
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