Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe o uso de celulares nas escolas já está sendo implementada em suas instituições, e 97% consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.
Realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Pesquisa Nacional 1º Ano da Lei nº 15.100/2025 também aponta que 95% dos gestores percebem melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os estudantes, enquanto 88% observam redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.
Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica. O uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou nas situações previstas em lei, como acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde. A medida busca preservar a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes e fortalecer a escola como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral.
O levantamento ouviu 2.469 gestores de escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Realizado entre março e abril de 2026, o levantamento utilizou amostra probabilística nacional definida pelo Inep, garantindo representatividade nacional de escolas públicas e privadas, e das diferentes etapas da educação básica da rede pública.
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