Dois dias após o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicar uma multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em razão do derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.056, publicada na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).
A penalidade anunciada pelo Inema no último sábado (21) corresponde ao valor máximo previsto pelo órgão ambiental para esse tipo de infração. A multa foi aplicada no âmbito das investigações sobre a contaminação registrada na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Agora, com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Salvador passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de defesa civil. Os pedidos deverão ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados. Caso haja aprovação, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Foto: Jocivaldo Nascimento/Agência Brasil
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