Com o petróleo se aproximando dos US$ 80 o barril, o enfraquecimento do real em relação ao dólar, bons resultados do primeiro trimestre e perspectivas positivas quanto à venda de ativos e ao desfecho da negociação em torno da cessão onerosa, as ações ordinárias da Petrobrás já sobem cerca de 25% neste mês, enquanto as preferenciais têm ganhos de 16%. Negociados a R$ 30,91 (ON) e a R$ 26,79 (PN), os dois papéis superaram os preços da polêmica megacapitalização de 2010 – o preço da ação PN havia sido definido em R$ 26,30 e o da ON, em R$ 29,65.
A capitalização foi uma forma encontrada pelo governo em 2010 para tornar viável o aumento de capital da Petrobrás e, ao mesmo tempo, obter uma receita extraordinária aos cofres do governo. Foi feita uma gigantesca venda de ações da estatal, que levantou R$ 120 bilhões. Desse total, R$ 74,8 bilhões foram para os cofres do Tesouro Nacional, em troca do direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em área do pré-sal sem necessidade de licitação – operação batizada de “cessão onerosa”.
O governo e a Petrobrás discutem agora a revisão desse valor, um cenário já previsto no contrato, levando em conta itens como a variação do dólar e os preços do petróleo no mercado internacional. A conclusão da negociação determinará se a estatal terá de pagar ou receber recursos do Tesouro. A conclusão dessas conversas é essencial para que o governo possa realizar um novo leilão para o petróleo dessas áreas que exceda os 5 bilhões de barris acertados com a Petrobrás.
O cenário base do analista do UBS, Luiz Carvalho, é de que a petroleira receba cerca de US$ 12 bilhões e o governo possa realizar o leilão do excedente ainda neste ano. “Acreditamos que o governo esteja focado em realizar um leilão de volume de excedentes da cessão onerosa até setembro”, diz relatório do UBS. A aposta é de que a Petrobrás receba em barris de petróleo. No fim de abril, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que seria possível que o resultado final da negociação não dependesse de projeto de lei, que teria de passar pelo Congresso. Um projeto de lei em tramitação na Câmara permite que a Petrobrás venda parte dessas áreas, mas ainda não foi aprovado. (Estadão)