Novembro 2018

MORO: INDULTOS ‘EXCESSIVAMENTE GENEROSOS’ NÃO SERÃO PERMITIDOS POR BOLSONARO
MORO: INDULTOS 'EXCESSIVAMENTE GENEROSOS' NÃO SERÃO PERMITIDOS POR BOLSONARO

O futuro ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, jamais vai editar um decreto de anistia que seja “excessivamente generoso” a condenados.

O comentário feito hoje (30) no comitê de transição de governo, veio em meio à votação sobre o indulto de natal assinado pelo presidente Michel Temer. Moro ainda sugeriu que, neste ano, Temer não edite regras tão flexíveis como as que foram editadas em 2017. O mandatário deve assinar um novo decreto até o fim do ano.

TRIBUNAL DO TRABALHO NA BAHIA LEILOA 376 LOTES EM SALVADOR
TRIBUNAL DO TRABALHO NA BAHIA LEILOA 376 LOTES EM SALVADOR

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza o leilão do Polo Regional de Salvador, que tem 376 lotes com uma lista diversificada. No leilão é possível adquirir, por exemplo, um terreno medindo 6,2 mil m² no bairro de Pirajá, com um galpão e um escritório de dois andares, avaliado em R$ 10 milhões e com lance inicial de R$ 5 milhões. Também é possível encontrar parte da fazenda Limoeiro (Lote 36), situada no município de Jandaíra, medindo 4,8 mil m², com duas casas e um curral. Essa propriedade é avaliada em R$ 2,9 milhões e tem como lance inicial R$ 1,4 milhão.
no dia 5 de dezembro, no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio. Ainda é possível adquirir smartphones, eletrodomésticos, mobília, materiais de construção, máquinas e equipamentos industriais, veículos e espaços comerciais.

Os lances podem ser realizados a qualquer momento no site http://www.rjleiloes.com.br/, ou de forma presencial, a partir de 8h30, no dia do pregão. Para participar basta efetuar o cadastro no site da RJ leilões, onde ainda é possível obter mais informações sobre o evento e a forma de arremate.

NOVA LAPA É APRESENTADA A GESTORES DE MOBILIDADE DA AMÉRICA LATINA
NOVA LAPA É APRESENTADA A GESTORES DE MOBILIDADE DA AMÉRICA LATINA

O funcionamento e a estrutura da Nova Estação da Lapa foram apresentados nesta sexta-feira (30) a gestores do setor de mobilidade de países latino-americanos. Os profissionais participaram, desde a quarta-feira (28), da 16ª Assembleia UITP América Latina, promovida pela União Internacional de Transporte Público (UITP).

O evento teve entre os palestrantes o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, que ressaltou a concessão do equipamento por 35 anos, gerando uma economia de R$ 120 milhões aos cofres da Prefeitura, referentes à manutenção, segurança e ordenamento do espaço. Além disso, no fim do contrato, o poder público terá a opção de reaver o equipamento com todas as melhorias realizadas, incluindo o novo shopping – em construção -, ou renovar a parceria.

“Estamos apresentando a Estação da Lapa e seu inédito modelo de sucesso para representantes de 18 países latinoamericanos. É um exemplo do trabalho realizado pela Prefeitura, que reconstruiu sem custos um equipamento deste porte, oferecendo um serviço de qualidade que chama a atenção do mundo. Para nós é um motivo de orgulho apresentar esta Nova Lapa, uma estação que deixou de ser um problema em outras gestões e se tornou um sucesso e algo completamente funcional, devido ao trabalho executado. É um exemplo para outros países que agora vem aqui aprender e copiar o modelo para reproduzir em outras grandes cidades”, destacou Mota.

BANCADA DO PSD APONTA OTTO ALENCAR COMO LÍDER DO PARTIDO NO SENADO
BANCADA DO PSD APONTA OTTO ALENCAR COMO LÍDER DO PARTIDO NO SENADO

Após reunião da bancada do PSD no Senado, foi decidido que o senador baiano Otto Alencar será o novo líder do partido na Casa.

No mesmo evento, o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL/Ba) e senador eleito pelo Estado, o correligionário de Alencar, Ângelo Coronel, manifestou disposição em concorrer à presidência do Senado.

WAGNER COMENTA PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS PÚBLICAS EM EVENTO EM SALVADOR
WAGNER COMENTA PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS PÚBLICAS EM EVENTO EM SALVADOR

O senador eleito Jaques Wagner (PT) tem um debate marcado para a próxima segunda-feira (3), debater privatizações de empresas públicas, em especial de instituições bancárias. A representante dos trabalhadores no Conselho da Caixa, Rita Serrano, o diretor de redação da revista CartaCapital, Mino Carta, o professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo e o empresário Tiago Coelho também estarão presentes.

O evento será terá no Clube Espanhol, em Salvador, e o tema “Bancos públicos sob ataque: desafios, riscos e perspectivas”. O debate, que também contará com a participação do público, terá transmissão ao vivo nos perfis da CartaCapital nas redes sociais.

BRASKEM INTEGRA CARTEIRA DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DA B3
BRASKEM INTEGRA CARTEIRA DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DA B3

A Braskem novamente compõe o grupo de empresas reconhecidas pela B3 com o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), uma carteira composta por companhias listadas na bolsa de valores que adotam as melhores práticas sob o aspecto da sustentabilidade corporativa. A petroquímica integra a lista desde 2005, ano em que o ISE foi criado.

A avaliação reflete o compromisso da Braskem com as boas práticas de governança corporativa, baseadas em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança.

“Temos como propósito melhorar a vida das pessoas criando as soluções sustentáveis da química e do plástico, e a nossa presença no ISE pelo 14º ano consecutivo demonstra que é possível evoluir gerando valor aos acionistas e à sociedade, atuando com responsabilidade para minimizar impactos ambientais e sociais”, afirma Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem.

A 14ª carteira do ISE da B3, que vai vigorar entre 7 de janeiro de 2019 e 3 de janeiro de 2020, reúne 30 companhias, representa 13 setores e soma R$ 1,73 trilhão em valor de mercado, o que representa 49% do total do valor das companhias com ações negociadas na bolsa, com base no fechamento de 27 de novembro deste ano (em 2018, essa representatividade era de 41%).

O Relatório de Desempenho e Análise Estatística da Braskem está disponível no sistema da B3, que pode ser acessado em http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/indices/indices-de-sustentabilidade/indice-de-sustentabilidade-empresarial-ise.htm.

SERVIDORES PÚBLICOS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SERVIDORES PÚBLICOS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O Sindicatos de servidores públicos estaduais da Bahia fazem protesto, na próxima segunda (3/12), contra o ajuste fiscal do governo Rui Costa, que prevê, dentre outras iniciativas, o aumento de 12% para 14% na contribuição previdenciária dos servidores.

A manifestação será em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O objetivo dos manifestantes é sensibilizar os deputados estaduais a não aprovar o Projeto-Lei que trata do tema.

GOVERNO FEDERAL CONTRATA OLODUM POR R$ 70 MIL
GOVERNO FEDERAL CONTRATA OLODUM POR R$ 70 MIL

A banda baiana Oluodum foi contratada pelo governo federal para um show, com cachê no valor de R$ 70 mil. O grupo irá participar do lançamento de Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Presidência da República.

O Olodum faz o encerramento da programação do lançamento nesta sexta-feira (30), no Pelourinho, em Salvador (BA).

O documento lançado reúne medidas de enfrentamento à violência contra a juventude negra. Com informações da Coluna Expresso Época.

52 MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER REDUÇÃO EM VOLUME DE REPASSES FEDERAIS
52 MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER REDUÇÃO EM VOLUME DE REPASSES FEDERAIS

Pelo menos 52 municípios baianos podem ter redução de repasses federais a partir de janeiro de 2019, após portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto da portaria reduz os repasses que essas cidades têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução vem em linha com a queda no volume populacional dessa cidades – menos habitantes, menos verbas do FPM, portanto.

Em todo o país, pelo menos 135 municípios passa por situação similar. Houve cidades de judicializaram o assunto e conseguiram decisões favoráveis. Na Bahia, adotaram a medida as cidades de Amargosa, Heliópolis e Adustina.

O FPM chega a ser a principal fonte de recursos de uma série de municípios do estado. Com informações da Coluna Satélite, do Jornal Correio.

JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VINCI AIRPORTS CONTRA LOCADORA DE VEÍCULOS
JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VINCI AIRPORTS CONTRA LOCADORA DE VEÍCULOS

A Vinci Airports, administradora do Aeroporto de Salvador, foi à Justiça pedir reintegração de posse do espaço onde fica o “Balcão Unidas”, de propriedade da Unidas Locadora de Veículos Ltda, localizado na área interna do aeroporto. Para tanto, alegou “ser mantenedora do Complexo Aeroportuário de Salvador, tendo sucedido a Infraero, através de termo de sub-rogação, nos contratos de cessão de uso vigentes, e que está impossibilitada de exercer a sua posse sobre o ‘Balcão Unidas’, localizado na área interna do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, situado no Bairro de São Cristóvão, nesta Capital, já que irregularmente ocupado pela empresa acionada, que, embora notificada, recusa-se a desocupá-lo”.

A concessionária entrou com uma ação de reintegração de posse e pediu a liminar com objetivo da expedição de mandado com celeridade. Como em decisão interlocutória a Justiça não concedeu a liminar, a Vinci resolveu interpor agravo de instrumento, uma espécie de recurso, que também foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia: “uma vez que o inadimplemento alegado constitui matéria controvertida, agiu com acerto o juízo a quo ao indeferir a liminar possessória. Não há plausibilidade do direito afirmado. A decisão agravada demonstra-se em perfeita conformidade com as normas pertinentes do CPC e a jurisprudência do STJ, restando indeferido o pedido de efeito suspensivo pleiteado. Dê-se ciência ao juízo da causa”, determinou a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, relatora da ação.