Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) os nomes dos oito auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, Estados e Municípios selecionados para...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. As informações são da Agência Brasil. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para...
O número de eleitores com menos de 18 anos, até janeiro deste ano, já está 14% maior em comparação às últimas eleições municipais, de 2020. O aumento impede quedas sucessivas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois últimos pleitos...
Ronaldo Mansur, candidato a vice-governador em 2014 e 2022, é o novo presidente na Bahia da federação PSOL-Rede. Ele comandará a federação pelos próximos três anos. Seu nome já foi oficializado e incluído no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha...
Na terça-feira (6), em Brasília, ocorreu a solenidade de posse da advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com Ricardo Villas Bôas Cueva. A cerimônia, conduzida pelo presidente da corte, ministro Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguiu nesta quarta-feira (24), o ciclo de audiências públicas para discutir as diretrizes que serão aplicadas as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões acerca do registro de candidatura, distribuição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do...
Entre terça (23) e quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para debater normas que valerão para as eleições municipais de outubro. Terminou na última sexta (19), o prazo para fazer sugestões e solicitar o uso da...
Até esta sexta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões sobre as regras que serão aplicadas às eleições municipais de outubro. No total, são dez tópicos em discussão, que precisam ser regulados por resoluções eleitorais a serem aprovadas pelos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou a minuta de resolução sobre os atos gerais das eleições municipais de 2024. O documento, composto por 224 artigos, estabelece as medidas preparatórias, o processo de votação, a apuração, os procedimentos relacionados à totalização,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político....
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou as primeiras regras sobre como usar a inteligência artificial e conteúdos 'sintéticos' nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto proíbe o uso de conteúdo 'fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos, ou...
O Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou, na semana passada, as últimas etapas da auditoria que realizou as Eleições Gerais de 2022, reafirmando a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Foram cinco auditorias do processo...
Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a segunda mulher negra para ocupar o cargo de ministra no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, de 63 anos, foi selecionada a partir de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital, por abusarem do poder durante as eleições de 2020....
Nesta quinta-feira (07), o senador Sergio Moro (União Brasil) foi requisitado para depor no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), em Curitiba, sobre duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois...
Nesta segunda-feira (04), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, defendeu a cassação e inelegibilidade de candidatos que usarem a inteligência artificial de maneira fraudulenta para influenciar no resultado das eleições. Moraes disse que não basta a prevenção...
Nesta sexta-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou o Teste Público de Segurança da Urna de 2023, uma das etapas de verificação que atesta a segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais do próximo ano. No...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Conforme informações da Agência Brasil,...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos...
Segundo informações do Jornal A Tarde, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez à inelegibilidade de oito anos, em mais uma ação por abuso de poder e utilização eleitoral nas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. De...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (19), absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por susposta irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral. A acusação foi aberta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais, segundo informações da Agência Brasil. A nova regra vale...