O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou a abertura de 135 ações jurídicas contestando atos de pré-campanha eleitoral no período compreendido entre 1º de janeiro deste ano e a data atual. O montante reflete uma escalada de 335% na judicialização do debate político preventivo quando comparado ao mesmo intervalo do último pleito geral, em 2022, ocasião em que a Corte eleitoral havia recebido apenas 31 processos dessa natureza.
O fluxo de representações na Corte é liderado pelas frentes jurídicas do PT e do PL, partidos vinculados, respectivamente, às pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro.
A principal força motriz por trás desse adensamento de litígios é o combate ao uso irregular de ferramentas de inteligência artificial (IA). A tecnologia, que não possuía o mesmo nível de sofisticação ou disseminação no ecossistema político de anos anteriores, tornou-se o epicentro das disputas nos tribunais, gerando uma onda de denúncias sobre desinformação automatizada, montagens fraudulentas e abuso dos meios de comunicação digital antes mesmo do período oficial de propaganda.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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