O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a lei que permitia a venda de áreas públicas no município de Teixeira de Freitas, Extremo Sul da Bahia. Em decisão prévia, o juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da 1ª Vara da Fazenda...
Com performance da canção "Zumbi" de Jorge Ben Jor, a cantora Jaciara Viana realizou a abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. "Eu-mulher: fêmea-matriz e força-motriz contra violências institucionais. Em direção a um novo dia de intensa...
A desembargadora Cynthia Resende foi eleita, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e assume o biênio 2024-2026. A magistrada foi escolhida com 46 votos contra 15 do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, que também estava...
A Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, realiza atendimentos até o dia 06 de novembro. Durante as duas primeiras semanas do evento, 1.672 pessoas foram atendidas, com 1.142 acordos...
Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (12) e na sexta-feira (13), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora do Tribunal para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai...
Os profissionais querem que o Tribunal de Justiça da Bahia atenda à pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (mais…)
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou por suspender a decisão tomada pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que suspendia todos os efeitos jurídicos, diretos e reflexos, à formação das Comissões...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TRE) determinou a retirada de conteúdos publicitários do site Companhia de (mais…)
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