O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, entregaram, nesta terça-feira (20), ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, uma importante reivindicação para a Bahia:...
Na manhã desta sexta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um requerimento para assegurar a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8). No despacho que permitiu os mandados de...
Por todo Brasil, centenas de pessoas farão a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova prático-profissional será aplicada no próximo domingo (21), das 13h às 18h. A OAB Nacional alerta que...
De acordo com informações do site correios24horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) punirá candidatos que compartilharem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou medidas que variam de advertência a multa de até R$ 120...
O Ministério Público da Bahia (MP), em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou pública a lista sêxtupla dos candidatos que concorrerão à vaga aberta desde o final de 2022, após aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os 28 nomes aptos...
Lista sêxtupla para o quinto constitucional foi escolhida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (mais…)
Em nota, o Conselho da OAB informou que não houve vazamento de dados (mais…)
Medida foi anunciada nesta sexta (13), com participação da presidente da Ordem dos Advogados do estado (OAB-BA) (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai escolher três dos seis nomes eleitos para apresentar ao governador da Bahia. Ele decidirá quem será o (a) novo (a) desembargador (a) do TJBA. (mais…)
Com o objetivo de pacificar e unificar a interpretação acerca dos limites do Marketing Jurídico na atuação de advogados e escritórios de advocacia, assim como propor aperfeiçoamentos e a regulamentação das normas internas da entidade sobre o tema, o Conselho...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) acompanha com preocupação o caso da operação da Polícia Militar na comunidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Contorno. (mais…)
Em uma tentativa de fazer a prefeitura de Salvador revisar a legislação relativa ao IPTU, vereadores e presidentes de partidos de oposição a Bruno Reis se reuniram nesta quarta-feira, 2, com a (mais…)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá na segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição (mais…)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que os tribunais reconsiderem os atos normativos que determinaram medidas de restrição de atendimento, (mais…)
Com posse marcada para esta quinta-feira, 20, o novo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia tem como um de seus principais pilares a representatividade, (mais…)
Um levantamento realizado pelo Jornal Folha de S.Paulo, e publicado neste domingo (9), aponta que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de (mais…)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou as contas de 2020 da seccional baiana. A OAB da Bahia foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros de 2020 analisados e aprovados pela OAB (mais…)
A advogada Daniela Borges, eleita presidente da OAB Bahia, diz no seu mandato vai lutar para que a entidade possa indicar um conselheiro ao TCM. Além disso, ela prometeu lutar (mais…)
Os advogados baianos aptos a votar irão eleger, nesta quarta-feira (24), novos integrantes para os cargos de comando da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA). (mais…)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que pedidos feitos ao governo com base na Lei (mais…)
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