Em uma tentativa de fazer a prefeitura de Salvador revisar a legislação relativa ao IPTU, vereadores e presidentes de partidos de oposição a Bruno Reis se reuniram nesta quarta-feira, 2, com a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges. Também é questionado pelos opositores e contribuintes o aumento em 50% da taxa lixo promovido esse ano.
No encontro, também houve a participação de integrantes do movimento IPTU Justo, formado principalmente por moradores de condomínios que questionam as divergências de valores do IPTU quando comparados imóveis semelhantes em área e localização.
“A OAB está sempre aberta para receber as demandas da sociedade civil dando a elas o tratamento e encaminhamentos jurídicos cabíveis no âmbito de suas competências. O tema da constitucionalidade da majoração do IPTU e da taxa de lixo do município de Salvador será encaminhado à Comissão de Direito Tributário para essa análise jurídica e estamos também avaliando a possibilidade de realização de uma audiência pública para debatermos o tema com a sociedade civil”, afirmou a presidente da OAB-BA.
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