A Bahia é o quarto estado do país em número de denúncias do chamado golpe do falso advogado. Criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Desde 2023, foram registrados 367 denúncias, atrás apenas de São Paulo, com 1,6...
No último ano, o Brasil registrou um salto de quase 70% no número de afastamentos de trabalhadores por transtornos mentais, chegando a quase meio milhão de pessoas alegando problemas como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, conforme dados do Ministério...
A Bahia ganhou, ontem, a primeira Escola Antirracista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), a instituição tem ações destinadas para profissionais e estudantes de direito. A inauguração ocorreu no auditório...
O presidente Lula (PT) comparou as redes sociais com um poder absolutista que “desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais” ao defender a regulamentação das plataformas digitais na noite desta segunda-feira, 17, durante discurso na solenidade de posse do...
A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, foi nomeada coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, por meio da Portaria 017/2025, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, na última segunda-feira (17) e publicada no...
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a...
A OAB Bahia realiza, nesta sexta (03), a posse administrativa da nova diretoria para o triênio 2025-2027. A cerimônia acontece na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, a partir das 9h30. Antes, será realizada uma missa na Igreja...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de...
No comando da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA) desde de 2021, a advogada tributarista Daniela Borges é a primeira mulher a ocupar a presidência da entidade. Professora titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade...
A eleição para presidência da gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), está a todo vapor e a candidata Ana Patrícia, membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), e da ABMCJ (Associação Brasileira das Mulheres...
Os advogados Ana Patrícia Dantas Leão e Ivan Jezler protocolaram neste domingo (20) na sede da OAB-BA a inscrição da chapa “Muda OAB”. O evento contou com a participação de centenas de advogados e advogadas que saíram em passeata pelo...
O advogado Vivaldo Amaral, e seu grupo da advocacia, acaba de desistir da candidatura à Presidência da OAB-BA para declarar apoio para a advogada Ana Patricia Dantas Leão. Na eleição para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal...
No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos(as) na OAB da Bahia participarão das eleições para escolher a nova Diretoria Seccional, conselheiros(as) seccionais, conselheiros(as) federais pela Bahia, Diretoria da Caixa de Assistência dos...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, entregaram, nesta terça-feira (20), ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, uma importante reivindicação para a Bahia:...
Na manhã desta sexta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um requerimento para assegurar a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8). No despacho que permitiu os mandados de...
Por todo Brasil, centenas de pessoas farão a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova prático-profissional será aplicada no próximo domingo (21), das 13h às 18h. A OAB Nacional alerta que...
De acordo com informações do site correios24horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) punirá candidatos que compartilharem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou medidas que variam de advertência a multa de até R$ 120...
O Ministério Público da Bahia (MP), em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou pública a lista sêxtupla dos candidatos que concorrerão à vaga aberta desde o final de 2022, após aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os 28 nomes aptos...
Lista sêxtupla para o quinto constitucional foi escolhida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (mais…)
Em nota, o Conselho da OAB informou que não houve vazamento de dados (mais…)
Medida foi anunciada nesta sexta (13), com participação da presidente da Ordem dos Advogados do estado (OAB-BA) (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai escolher três dos seis nomes eleitos para apresentar ao governador da Bahia. Ele decidirá quem será o (a) novo (a) desembargador (a) do TJBA. (mais…)
Com o objetivo de pacificar e unificar a interpretação acerca dos limites do Marketing Jurídico na atuação de advogados e escritórios de advocacia, assim como propor aperfeiçoamentos e a regulamentação das normas internas da entidade sobre o tema, o Conselho...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) acompanha com preocupação o caso da operação da Polícia Militar na comunidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Contorno. (mais…)
Em uma tentativa de fazer a prefeitura de Salvador revisar a legislação relativa ao IPTU, vereadores e presidentes de partidos de oposição a Bruno Reis se reuniram nesta quarta-feira, 2, com a (mais…)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá na segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição (mais…)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que os tribunais reconsiderem os atos normativos que determinaram medidas de restrição de atendimento, (mais…)
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