O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que o fim da escala de trabalho 6×1 deverá trazer mudanças também para os microempreendedores individuais (MEIs). Segundo ele, o Congresso negocia com o governo federal uma flexibilização...
O Sebrae inicia, a partir de terça-feira (19), o “Esquenta” da 17ª edição da Semana do MEI, com uma programação especial voltada aos microempreendedores individuais. As atividades seguem até sexta-feira (22), de forma 100% online e gratuita, reunindo palestras, oficinas...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), alerta os microempreendedores individuais (MEIs) da capital baiana sobre o prazo final para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que termina...
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), documento obrigatório que informa o faturamento registrado ao longo de 2025. A entrega deve ser feita por meio do Portal...
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar um projeto de lei que atualiza os limites de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e do Simples Nacional. A proposta já teve regime de urgência aprovado e agora será debatida...
O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina neste sábado (28). No mesmo dia, as instituições financeiras e corretoras de valores devem fornecer as aplicações financeiras de seus clientes referentes...
Mais de 12,4 mil escolas públicas de educação básica da Bahia que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão...
Termina no dia 31 de janeiro o prazo para quem tem alguma pendência no cadastro de Microempreendedores individuais (MEI) regularizar sua situação. O primeiro passo para regularizar a situação é verificar a situação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)...
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a...
A Receita Federal estabeleceu o dia 31 de maio de 2026 como prazo final para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). A obrigação vale para todos os MEIs com CNPJ ativo no Simples Nacional,...
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. O prazo iniciou em 1º de janeiro e termina no dia 31 de maio para quem quiser se livrar de obrigações burocráticas. A declaração — necessária para manter...
A retirada em larga escala do regime de Microempreendedor Individual (MEI) deixou aproximadamente 340 mil empreendedores em alerta em todo o Brasil. Esses contribuintes passaram a ser monitorados pela Receita Federal devido ao crescimento da inadimplência em parcelamentos de débitos...
O projeto de lei que altera os valores de enquadramento do empreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual para até R$ 140 mil, pode ser votado na próxima quarta-feira, 26, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado....
Os microempreendedores individuais (MEIs) passarão a ser fiscalizados por um novo critério estabelecido pela Resolução CGSN nº 183/2025, publicada pela Receita Federal em outubro de 2025. A mudança tem como objetivo verificar se o empreendedor permanece dentro do limite anual...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na terça-feira, 18, o projeto que altera os valores de enquadramento do empreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil, criando o “Super MEI”....
Um levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que beneficiados dos programas do governo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm decidido empreender após ingressarem na plataforma....
A loja da Ferreira Costa, localizada nos Barris, vai receber, até este sábado (20), o projeto Empreender para Transformar, uma iniciativa da Prefeitura de Salvador que visa fomentar o empreendedorismo local e fortalecer os negócios da cidade. O evento reúne...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), está com inscrições abertas para a segunda edição do Eleva MEI, programa voltado ao fortalecimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) da capital. O objetivo é...
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizar seus débitos. Com a mudança, os contribuintes passam...
O Brasil registrou, entre janeiro e maio deste ano, a abertura de 2,21 milhões de novos pequenos negócios – entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O resultado é 24,9% superior ao verificado no mesmo...
Os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país terão uma possibilidade a mais de tomar empréstimos com o apoio do Sebrae. Nesta terça-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), a instituição anunciou um aporte de R$ 20 milhões...
A Receita Federal emitiu um alerta para os Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre novas tentativas de golpes que têm circulado por SMS e mensagens no WhatsApp, que alertam sobre um suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de...
O governo federal tem estudado aumentar o limite anual do Microempreendedor individual (MEI), segundo informação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. De acordo com o ministro, o governo não tem em mãos...
A linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, o ProCred 360, atingiu a marca de R$2 bilhões em valores contratados. Cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas já foram beneficiados nos cinco meses de funcionamento...
A linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, o ProCred 360, atingiu a marca de R$2 bilhões em valores contratados. Cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas já foram beneficiados nos cinco meses de funcionamento...
Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatória a inclusão...
O otimismo do microempreendedor individual (MEI) cresceu em fevereiro quando comparado ao mesmo período do ano passado. É o que aponta o Índice de Confiança do MEI, calculado pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas. O indicador registrou avanço geral...
A plataforma Contrata+Brasil, em um mês de operação, registrou 17 contratações de microempreendedores individuais (MEI) feitas por órgãos públicos em dez municípios. A plataforma de oportunidades de negócios lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)...
Os microempreendedores individuais (MEI) estão otimistas para o desempenho de seus negócios em 2025 e, para metade deles (50%), este ano será melhor que 2024. É o que aponta a pesquisa “Sondagem Econômica do MEI”, realizada pelo Sebrae em parceria...
Em pouco menos de uma semana após o seu lançamento, a plataforma "Contrata + Brasil" – que conecta órgãos públicos a microempreendedores individuais para a execução de pequenos serviços – já conta com a adesão de mais de 630 municípios....
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