O Ministério Público estadual realizou uma inspeção, na terça-feira (19), no sistema ferry boat e identificou uma série de irregularidades no Terminal Marítimo de São Joaquim e em embarcações que realizam a travessia Salvador-Itaparica. Segundo a coordenadora do Centro de...
A Receita Federal notificou, por meio de cartas, 205 empresas na Bahia, por irregularidades no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), ao declarar retenções na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), com divergência no valor de...
O Tribunal de Contas dos Municípios aplicou uma multa de R$ 2 mil ao prefeito de Maracás, Uilson Venâncio Gomes de Novaes, e à secretária de Saúde, Darlene Coelho Rosa, nesta terça-feira (27). A decisão veio após o órgão acatar...
Cinco estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra e Lapinha foram flagrados com ligações elétricas irregulares durante uma operação conjunta da Polícia Militar e da Neoenergia Coelba. De acordo com informações divulgadas pela distribuidora nesta terça-feira (6), os proprietários dos estabelecimentos...
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira...
Em operação especial para o Dia Das Crianças, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) inspecionou 165 estabelecimentos, abrangendo lojas de brinquedos, vestuário, calçados, parques e circos. A fiscalização foi realizada até quarta-feira (11). Nos locais,...
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, no ano passado. Relatório divulgado hoje (22) pela CGU indica que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral,...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concluiu o relatório de auditoria realizada na cidade de Paulo Afonso e apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. Ao final, houve uma recomendação, nesta quinta-feira (31), de...
A audiência pública para discutir as irregularidades e o mau funcionamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), foi agendada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para o dia 2 de outubro, às 14h, no...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Feira de Santana vai apurar supostas irregularidades envolvendo o contrato entre a prefeitura e o consórcio responsável pela construção e gestão do Shopping Popular, localizado no município. Os primeiros atos...
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou hoje, dia 4, ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que sejm realizadas mudanças estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Argemiro....
O vereador de São Francisco do Conde (BA), Marivaldo do Amaral (PT) foi punido pela Justiça Federal acusado de improbidade administrativa. Na sentença do juiz Cristiano Miranda de Santana, foi decretado a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por cinco...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv. A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, em...
O Ministério Público do Estado (MP-BA), identificou irregularidades no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador na quarta-feira (2) e ajuízou uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação do...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou a denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva, ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da Câmara Municipal, respectivamente, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos...
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após um pedido da subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. A ação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no plano de...
Irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. João Oliveira levaram o Ministério Público estadual a (mais…)
O vereador e primeiro secretário da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PDT), apresentou uma denúncia sobre o processo (mais…)
A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do (mais…)
Com as vistorias realizadas em Feira de Santana nesta sexta-feira (11), a Operação Posto Legal somou 21 postos visitados ao longo desta semana. Foram (mais…)
A Operação Posto Legal encontrou cinco estabelecimentos que atuavam de forma irregular, na última segunda-feira (7), em Salvador e região metropolitana. O abastecimento (mais…)
O abastecimento com erro de vazão, ocasionando desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram as irregularidades encontradas até (mais…)
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/Fsa), cidade a 100 quilômetros de Salvador, realiza uma operação de fiscalização em (mais…)
Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem (mais…)
Irregularidades detectadas em contratações de pessoal para prestação de serviços de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de (mais…)
Reportagem da Revista Isto é afirma que o Yacht Club da Bahia virou alvo de investigação (mais…)
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