As informações que auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigadores da Polícia Federal (PF) reuniram enquanto apuravam as suspeitas de que organizações da sociedade civil desviaram bilhões de reais de aposentados e pensionistas motivaram a Justiça Federal a determinar o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além do presidente da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que hoje o ministro defendeu o direito de todos os investigados à presunção de inocência.
“Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse Lupi, durante entrevista coletiva da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da CGU, Vinicius de Carvalho, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
“A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, acrescentou Lupi, ao comentar o motivo para ter demitido o presidente afastado do INSS. “Ele é procurador da República, um servidor que, até o momento, tem nos dado demonstração de ser exemplar […] Se o processo [investigação] está em curso, não sou eu que tenho que concluí-lo. Não posso tomar nenhum tipo de decisão antes do fim da apuração […] Vamos esperar pelo resultado, garantindo o amplo direito de defesa. Até para não colocarmos estas pessoas em uma fogueira”, comentou o ministro da Previdência.
Poucas horas depois, o Palácio do Planalto confirmou a demissão de Stefanutto.
Policial
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, um policial federal também foi afastado cautelarmente. “Ele atuava em São Paulo e teve atuação vinculada a esse grupo criminoso, prestando algum tipo de suporte para o grupo”, afirmou Rodrigues.
“[O agente federal] se aproveitou do cargo para cometer atos criminosos. Ele foi objeto de buscas, e nós mesmos [da PF] solicitamos seu afastamento”, acrescentou Rodrigues, ao detalhar que, a pedido dos investigadores, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar dos seis servidores públicos e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e de seis prisões temporárias, além do sequestro de bens dos investigados que, juntos, totalizam mais de R$ 1 bilhão.
Segundo Rodrigues, a deflagração da chamada Operação Sem Desconto, nesta manhã, é apenas um passo importante, porém, inicial, em uma investigação que está só começando. “Esta é uma investigação complexa que está no seu começo e que, certamente, vai ter desdobramentos”, reforçou Vinicius de Carvalho, da CGU.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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