Em 2024, deputados federais direcionaram mais de R$ 171 milhões em emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, para prefeituras administradas por parentes. Os recursos, parte do orçamento público, foram enviados para municípios onde prefeitos são pais, filhos, irmãos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou nesta terça-feira, 31, o pagamento de emendas para que o governo atinja o piso constitucional da saúde, valor mínimo que deve ser gasto na área. De acordo com o governo,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou, nesta segunda-feira, 30, o governo federal a não pagar os R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão que haviam sido bloqueados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conforme apuração do Metrópoles....
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinal de maior aproximação com a Câmara dos Deputados, em meio a impasse entre a Casa Legislativa e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da execução de emendas parlamentares,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma pauta cheia no início de 2025. Isso porque a Corte deve julgar temas relacionados ao marco da internet, bets, emendas parlamentares e trabalhos por aplicativos. A pauta do plenário deve ser definida...
A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares sem a devida identificação dos responsáveis pelas indicações dos recursos. As informações são da coluna de Daniela Lima, do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos...
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) se posicionou contra a retirada da obrigatoriedade de destinar 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. A mudança foi incluída pelo Senado ao PLP 175, que regulamenta o pagamento de emendas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação da matéria no Senado. A afirmação foi feita...
Na manhã desta segunda-feira (21/10), a sede do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia (DCE-UFBA) foi reinaugurada após seis anos de reformas. Localizada no bairro Federação, em Salvador, as obras na sede do DCE foram custeadas através...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do...
Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A medida que turbina os caixas de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet....
Senadores e deputados federais estariam tensos com a expectativa de corte em emendas parlamentares no pacotão de contingenciamento do governo Lula, com previsão de ser detalhado ainda hoje, terça-feira (30). A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, explicará o...
A Bahia se destaca como um dos principais beneficiários de emendas parlamentares destinadas aos festejos juninos nos municípios, recebendo um total de R$ 10,2 milhões, conforme dados do Ministério do Turismo. Além dela, estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco...
O deputado federal Leo Prates destinou um total de R$ 7 milhões de reais em emendas parlamentares para reforçar a saúde da capital baiana em 2024. A quantia direcionada pelo parlamentar, segundo o site Metrópoles, corresponde à metade do total...
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o congresso nacional não está das melhores. O veto de R$ 5.6 bilhões em emendas de parlamentares foi apenas um dos motivos do recém distanciamento entre os poderes. Segundo...
O deputado João Leão apresentou e teve aprovadas três emendas que integram o Plano Plurianual (PPA), legislação que delineia as prioridades das ações que o Governo Federal planeja adotar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento econômico e social...
Coordenado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a bancada baiana do Congresso fechou um acordo para destinar parte das emendas à reforma do Teatro Castro Alves. “A bancada baiana decidiu a incorporação, entre suas emendas de bancada, a reforma...
Com a proximidade da votação que pode aprovar a reforma tributária do Brasil, o Governo Federal liberou R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas aos parlamentares. O maior volume de emendas foi para o Partido Progressistas (PP), partido do presidente da...
Gestor também voltou a afirmar que segue aberto ao diálogo com prefeitos e deputados da oposição e que as eleições são apenas em 2024. (mais…)
Rui planejava remanejar os recursos do antigo orçamento secreto para obras e investimentos do governo federal (mais…)
Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto afirmaram que cerca de 10% das emendas parlamentares programadas para pagamento ainda em 2023 devem ser liberadas...
Por Redação Na Bahia, o valor das emendas especiais somaram R$ 176,7 milhões entre 2020 e 2021, conforme dados acessados pelo Bahia Econômica com base em (mais…)
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre (mais…)
O governo Jair Bolsonaro começou, esta semana, a liberar aproximadamente R$ 1 bilhão de emendas parlamentares que não foram (mais…)
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