Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A medida que turbina os caixas de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet....
Senadores e deputados federais estariam tensos com a expectativa de corte em emendas parlamentares no pacotão de contingenciamento do governo Lula, com previsão de ser detalhado ainda hoje, terça-feira (30). A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, explicará o...
A Bahia se destaca como um dos principais beneficiários de emendas parlamentares destinadas aos festejos juninos nos municípios, recebendo um total de R$ 10,2 milhões, conforme dados do Ministério do Turismo. Além dela, estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco...
O deputado federal Leo Prates destinou um total de R$ 7 milhões de reais em emendas parlamentares para reforçar a saúde da capital baiana em 2024. A quantia direcionada pelo parlamentar, segundo o site Metrópoles, corresponde à metade do total...
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o congresso nacional não está das melhores. O veto de R$ 5.6 bilhões em emendas de parlamentares foi apenas um dos motivos do recém distanciamento entre os poderes. Segundo...
O deputado João Leão apresentou e teve aprovadas três emendas que integram o Plano Plurianual (PPA), legislação que delineia as prioridades das ações que o Governo Federal planeja adotar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento econômico e social...
Coordenado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a bancada baiana do Congresso fechou um acordo para destinar parte das emendas à reforma do Teatro Castro Alves. “A bancada baiana decidiu a incorporação, entre suas emendas de bancada, a reforma...
Com a proximidade da votação que pode aprovar a reforma tributária do Brasil, o Governo Federal liberou R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas aos parlamentares. O maior volume de emendas foi para o Partido Progressistas (PP), partido do presidente da...
Gestor também voltou a afirmar que segue aberto ao diálogo com prefeitos e deputados da oposição e que as eleições são apenas em 2024. (mais…)
Rui planejava remanejar os recursos do antigo orçamento secreto para obras e investimentos do governo federal (mais…)
Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto afirmaram que cerca de 10% das emendas parlamentares programadas para pagamento ainda em 2023 devem ser liberadas...
Por Redação Na Bahia, o valor das emendas especiais somaram R$ 176,7 milhões entre 2020 e 2021, conforme dados acessados pelo Bahia Econômica com base em (mais…)
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre (mais…)
O governo Jair Bolsonaro começou, esta semana, a liberar aproximadamente R$ 1 bilhão de emendas parlamentares que não foram (mais…)
A Bahia está sendo privilegiada no Orçamento Secreto do Congresso Nacional. Este ano, a Bahia já teve R$ 719 milhões (mais…)
Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Orçamento da União, parlamentares apresentaram um valor recorde de emendas para 2022, ano de eleição. Ao todo, (mais…)
As discussões de parlamentares para tentar a liberação de emendas do chamado orçamento secreto avançaram nesta quinta-feira. Entre deputados, começou a circular um texto (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber (mais…)
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