O Governo do Estado abriu uma nova suplementação no valor de R$ 143,3 milhões dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O anúncio foi publicado nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos para atender ao disposto...
A Comunidade de Boipeba, no município de Cairu, no sul da Bahia, foi reconhecida e certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e será registrada no Livro de...
Em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), firmou contrato de mais de R$ 4,6 milhões com uma empresa de consultoria para mapear as encostas da...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
Após as polêmicas envolvendo o pedido de empréstimo, de R$ 300 milhões para a Prefeitura de Salvador, foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três pedidos de autorização para a contratação de empréstimos ao Governo do Estado, que somam...
Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho. (mais…)
A nomeação foi publicada nessa quinta (04), no Diário Oficial do Estado (DOE) (mais…)
Em caso de descumprimento, a empresa poderá receber uma multa diária no valor de R$ 50 mil. A punição também pode resultar na suspensão das atividades no Brasil (mais…)
O concurso público para Câmara Municipal de Camaçari, com provas previstas para o dia 23 de outubro, foi suspenso. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (03). A decisão foi tomada após o Legislativo ser notificado sobre a decisão judicial emitida pela...
A equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB) participou na manhã desta segunda-feira (29) da Reunião Extraordinária Conjunta dos (mais…)
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da (mais…)