Em caso de descumprimento, a empresa poderá receber uma multa diária no valor de R$ 50 mil. A punição também pode resultar na suspensão das atividades no Brasil
Em medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta (28), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento administrativo contra a Hurb, antigo Hotel Urbano. A empresa tem 48 horas para comprovar condições financeiras para cumprir com as vendas de pacotes de viagens para clientes.
Em caso de descumprimento, a empresa poderá receber uma multa diária no valor de R$ 50 mil. O procedimento também pode resultar na suspensão das atividades da Hurb no Brasil. Nas últimas semanas, alguns hotéis e pousadas suspenderam reservas de hospedagem feitas pelo Hurb após atrasos ou falta de pagamentos da plataforma. Diversos consumidores abriram reclamações contra a empresa.
Após esses episódios, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) enviou um relato para a Senacon sobre a venda de pacotes de viagens ao longo da pandemia. De acordo com o DPDC, a Hurb passou a vender pacotes para datas futuras “sem se preocupar em reunir condições efetivas ou lastro financeiro para cumprimento das suas obrigações contratuais correspondentes”.
A Senacon afirma que, caso o relato do DPDC seja comprovado, “se confirmará que a empresa se beneficiou abusivamente das circunstâncias psicológicas e materiais adversas impostas aos consumidores” por causa da pandemia.
Foto: Divulgação/Web Summit
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