O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos...
A montadora chinesa de carros elétricos BYD deverá herdar os benefícios fiscais que eram da Ford, em sua planta no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A empresa asiática espera receber do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e...
No domingo (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acerca do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. A dívida atual do estado com o...
O comitê voltado a melhorias no sistema carcerário brasileiro, coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Ministério da Justiça, recomenda a implementação de um processo de classificação de presos, levantando a personalidade, as necessidades e os riscos específicos...
Um dia depois de publicar a Medida Provisória Nº 1.239, que reduz o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de prevenção e combate a incêndios florestais para três meses, o Governo Federal, em nova ação conectada à...
As ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais ganharam um aliado nesta terça-feira, 9 de julho. A publicação da Medida Provisória Nº 1.239 no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente em...
O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade...
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 1º de julho, o investimento de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação da educação superior no estado da Bahia. O aporte diz respeito a melhorias e novas construções em institutos federais, universidades...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta quinta-feira (27), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A iniciativa, coordenada pelo...
A BYD criticou a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de recomendar a tributação dos carros 100% elétricos com o Imposto Seletivo no âmbito da reforma tributária. O vice-presidente Geraldo Alckmin recomendou a inclusão deste tipo...
O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com base na Portaria GM\MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, anunciou um investimento de mais de R$ 61 milhões na Atenção Primária à Saúde (APS) na Bahia para...
O decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e aos municípios atingidos com a crise climática, entrou em vigor. As notas fiscais de...
O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira (12), a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de...
A Medida Provisória (MP) que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos deverá ser retirada de tramitação pelo governo federal, de acordo com Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)....
Nesta segunda-feira (10), o governo federal anunciou um campus da UFBA, em Jequié, município do sudoeste do estado, fruto do investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi realizado por Lula e pelos ministros da Educação, Camilo...
As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, como informou nesta quarta-feira (29) o presidente da Conab, Edegar Pretto. As informações foram...
O governo federal assinou medida provisória (MP), nesta quarta-feira (29), em Brasília, que possibilita a destinação de até R$ 15 bilhões em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul. A MP tem o objetivo de...
As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado principalmente do superávit do governo federal, que teve arrecadação recorde no mês passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais –...
O governo federal liberou na última sexta-feira (24) a importação de arroz e a liberação de R$6,7 bilhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirir 895,9 mil toneladas do grão com outros países. Ambas as medidas são provisórias. Com...
O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional...
As famílias afetadas pelas enchentes que arrasaram o Rio Grande do Sul, nas últimas semanas, terão direito a um benefício de R$ 5.100 custeados pelo governo federal, através de pix, conforme anúncio feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,...
O governo federal marcou para esta quarta-feira, às 10h30, em Brasília, uma reunião com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reinvindicações da categoria, em greve nacional desde 15 de abril. O fórum...
As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse...
Usado para efetur pagamentos, o Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal foi invadido este mês. A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam a possível emissão de ordens bancárias e desvio de recursos da União....
Nesta sexta-feira (19), o governo federal apresentou uma proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%,...
Com crescimento no volume de repasses e incentivos financeiros, estados e municípios brasileiros estão ganhando cada vez mais apoio federal para o desenvolvimento da infraestrutura turística em todas as regiões. São 376 obras de infraestrutura no setor em andamento, apoiadas...
O governo apresentou na manhã desta segunda-feira (15) o Programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. Cerca de 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas com a medida até 2026, de acordo com...
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que cria a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. O objetivo é contribuir com a promoção do empreendedorismo feminino no Brasil como instrumento de inclusão social...