O Congresso Nacional, com o apoio do governo federal, deu aval a um projeto que pode extrapolar o teto de gastos em até R$ 7,5 bilhões em 2026. De acordo com substitutivo do PLP (projeto de lei complementar) dos Combustíveis,...
Uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada por produtores independentes do Nordeste durante a safra 2025/2026 foi regulamentada pelo governo federal. O Decreto nº 13.092 foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e estabelece...
O Desenrola Adimplentes, programa do governo federal voltado para trabalhadores informais começa a funcionar nesta segunda-feira (10) após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras. Lançada há mais de um mês, a iniciativa passou por alterações solicitadas pela Caixa...
A Bahia terá R$ 250,8 milhões em recursos federais destinados ao Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A distribuição foi consolidada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), vinculada à Secretaria de Saúde (Sesab), publicada no...
O governo federal apresentou uma previsão de reajuste do salário mínimo para 2027. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o piso nacional poderá passar para R$ 1.717 a partir de janeiro do próximo ano. A...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição, reconheceu nesta terça-feira (4) problemas na situação das rodovias federais que cortam a Bahia e afirmou que tem cobrado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais investimentos na...
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões destinado ao subsídio da produção e importação de combustíveis no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31) e já está em vigor. Os...
Os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda lideraram o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2026, anunciou na noite desta quinta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição...
Quem precisa comprovar regularidade fiscal, eleitoral ou trabalhista para assinar um contrato, assumir uma vaga de emprego ou pedir um benefício social não precisa mais navegar por dezenas de portais públicos. O Governo Federal concentrou a emissão de 13 comprovantes...
O Governo Federal informou que as BRs 116 e 304, no Ceará, estão incluídas nos estudos para concessão à iniciativa privada. O projeto faz parte de um plano que também abrange trechos rodoviários nos estados do Rio Grande do Norte,...
O governo federal informou que continuará negociando com os Estados Unidos para tentar reverter a tarifa de 25% imposta sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, nesta quinta-feira...
O governo federal anunciou uma nova ferramenta para acelerar o bloqueio e a recuperação de contas do portal gov.br em casos de roubo ou furto de celulares. A iniciativa busca impedir que criminosos utilizem o acesso ao aplicativo para consultar...
O Governo Federal, por meio do DNIT, decretou estado de emergência no trecho da BR-324, em Simões Filho, após o avanço de problemas estruturais na pista. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Segundo o...
Estudantes que utilizam o Financiamento Estudantil (Fies) e estão com as obrigações financeiras em dia contam com uma nova alternativa para aliviar o orçamento doméstico. O governo federal decidiu estender a janela de prazo para o reembolso das parcelas do...
Desde 2023, os investimentos federais em infraestrutura cultural na Bahia ultrapassam R$ 68,64 milhões, alcançando 38 municípios e beneficiando uma população estimada em 6,63 milhões de pessoas. Os recursos são destinados à implantação de novos Centros de Artes e Esportes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, uma nova etapa do programa Desenrola, desta vez voltada a consumidores que mantêm as contas em dia. A iniciativa busca oferecer condições mais vantajosas...
O Governo Federal avalia elevar o limite de faturamento anual permitido para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta em discussão prevê que o teto atual, de R$ 81 mil por ano, seja reajustado para um valor entre R$ 130 mil...
O governo federal anunciou a criação de uma Sala de Situação Interministerial para coordenar medidas de prevenção e resposta aos possíveis efeitos do chamado Super El Niño, fenômeno climático que pode afetar diversas regiões do país nos próximos meses. A...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026. As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (10), a um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador durante as celebrações do 2 de Julho, data que...
O governo federal tem mantido sob sigilo documentos relacionados aos processos de autorização para funcionamento de casas de apostas esportivas no Brasil. A restrição pode chegar a até 100 anos em determinados casos, conforme previsto na legislação que regula o...
O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol. A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado. De acordo com o MEC, o objetivo é que...
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos. A medida foi anunciada pela...
Com apenas um mês de lançado, o programa Novo Desenrola reduziu as dívidas das famílias brasileiras em 86,5%, passando de R$ 20 bilhões para um total de R$ 2,7 bilhões. Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a diferença...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda discute internamente como reagirá à decisão dos Estados Unidos de classificar facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas estrangeiras. Segundo informações divulgadas pela CNN, integrantes do...
O streaming “Tela Brasil”, criado pelo Governo Federal, será lançado oficialmente no próximo sábado, 30, de acordo com anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A plataforma, que será coordenada por meio do Ministério da Cultura, pretende...
O governo federal lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma nova linha de crédito destinada a motoristas de aplicativo e taxistas. O programa prevê até R$ 30 bilhões em recursos para financiar a compra de veículos novos em todo...
O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial da União...
O governo federal se mobiliza para permitir que companhias aéreas de países da América do Sul possam oferecer voos em rotas domésticas do Brasil. A proposta faz parte de um plano estratégico elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do...
O custo para emitir o passaporte brasileiro vai cair a partir de junho. O Ministério das Relações Exteriores informou que as taxas cobradas pelo documento terão redução de até 50% a partir do dia 1º. A mudança faz parte de...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
