P. O Ministério do Turismo autorizou o repasse de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) ao Banco do Nordeste (BNB). Esses recursos já estão liberados? Ainda neste mês serão liberados os primeiros R$ 250 milhões.
R: Sim. Neste primeiro momento, o Banco do Nordeste (BNB) fechou conosco a necessidade de R$ 250 milhões que já estão sendo disponibilizados aos empresários do setor turístico da região. A outra metade será encaminhada, conforme a necessidade e à procura dos empreendedores. Vale destacar que os empreendimentos turísticos do Nordeste possuem grande potencial para a solicitação destes recursos. A região concentra 24 mil prestadores turísticos cadastrados no Cadastur, sendo 5 mil só na Bahia, e não podemos deixar de lado a importância dessa região para o nosso turismo. Eu, como nordestino, tenho orgulho de tantas belezas naturais que nossa região possui. Vivemos no país mais bonito do mundo, onde os outros sonham em tirar férias.
P. Esses recursos serão destinados a que tipo de ação? Serão para investimento ou também servirão para o fluxo de caixa?
R: Sei da importância que o setor turístico tem para a economia da região Nordeste e do Brasil, mais do que isso, sei do potencial que a região tem para impulsionar a recuperação econômica no pós-pandemia, por isso estamos liberando esse montante que poderá ser utilizado na melhoria da infraestrutura do empreendimento, como ampliação, modernização e reformas; na aquisição de máquinas e equipamentos turísticos e para o capital de giro, que é aquele dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa. Nossa intenção com estes recursos, além de garantir a sobrevivência no setor é proteger os milhares de empregos e garantir a renda dos brasileiros que tem neste setor o seu ganha pão.
P. Os empresários reclamam da burocracia e do excesso de garantias exigidos para a liberação desses recursos. Como o Sr. vê a questão?
R: Estamos trabalhando para reduzir esta burocracia, essa é uma bandeira do governo do presidente Bolsonaro. No último mês conseguimos, junto à Caixa Econômica, reduzir essa distância entre os recursos e os empreendimentos turísticos. Conseguimos a permissão de que empreendimentos turísticos de todos os portes acessem a linha de crédito durante o momento de pandemia. Anteriormente, as empresas deveriam demonstrar faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para iniciar a negociação. Também gostaria de registrar aqui que ampliamos o número de agentes financeiros disponibilizando os recursos do Fungetur, o que dá mais opções aos interessados e diminui essa burocracia. Essa mudança é mais um passo que o governo federal tem dado para facilitar o acesso ao crédito por parte dos micro e pequenos empresários, que contribuem para o fortalecimento do nosso setor e que serão fundamentais para a retomada das atividades e para a recuperação econômica do nosso país.
P. Muitos empresários na Bahia reclamam da retomada das medidas restritivas, que paralisou a retomada do setor. Qual a posição do Ministério em relação a isso?
R: Nós, no Ministério do Turismo, acreditamos que a retomada das atividades turísticas deve ocorrer de maneira segura por meio de protocolos de biossegurança que assegurem a saúde de turistas e trabalhadores do setor. Para isso, lançamos o selo “Turismo Responsável”, com protocolos para 15 atividades turísticas e para o próprio turista. Sabemos que o setor não suporta mais lockdowns, mas entendemos que estamos em um momento de alta de casos e que os estados e municípios têm autonomia para esse tipo de decisão. Ressaltamos que um setor que contribui em mais de 8% no PIB brasileiro, não pode parar completamente. Temos muitas empresas que fecharam e muitos trabalhadores que estão sem o que comer em casa. O presidente Bolsonaro está comprometido com a vacinação de toda a população e com o avanço da imunização, naturalmente as atividades retornarão à normalidade.
P. Na Bahia, embora tenha havido a retomada escalona das praias ainda persistem medidas que proíbem a frequência nas praias e proíbe a venda de bebidas alcoólicas em qualquer lugar nos finais de semana. Como o Sr. vê isso?
R: Sou contra qualquer tipo de restrição de liberdade. Como disse anteriormente, vejo que essa reabertura deve ser realizada com segurança e responsabilidade, observando a todos os protocolos, principalmente os do Ministério do Turismo, que tem o total aval da Anvisa. A população brasileira já deixou claro por inúmeras vezes que deseja viajar e nós desenvolvemos formas de isso ser feito em segurança.
P. Muitos empresários pleiteiam a isenção de impostos estaduais e federais para o setor, que foi o mais atingido pela pandemia. Qual a posição do governo?
R: Olha, o que tenho a dizer é que por parte do governo federal esse pleito está sendo ouvido e levado em consideração. Prova disto é que estamos trabalhando, junto ao Ministério da Economia, para a redução dos impostos no setor. Um desses impostos seria a desoneração no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior, o que beneficiariam a concorrência entre agências e operadoras brasileiras com empresas do exterior, temos conversado também sobre o leasing das aeronaves, entre outras ações que irão ajudar o setor na retomada. Então, quero deixar um recado para os empresários da Bahia: tenham certeza que, da parte do Ministério do Turismo e do presidente Jair Bolsonaro, estamos trabalhando para desonerar a carga tributária que tanto pesam na folha de vocês e que essa iniciativa possa se transformar em mais emprego e renda para os brasileiros.
P. Quando o Sr. acredita que a atividade turística poderá ser retomada com maior disponibilidade de voos e redução das medidas protetivas.
R: Como dito anteriormente,tenho certeza que com o avanço da vacinação no país poderemos retomar nossas atividades gradualmente com mais segurança para todos. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem trabalhado incansavelmente em medidas que garantam essas vacinas aos brasileiros e combatam o vírus, mantendo os empreendimentos em pé. Desde janeiro, já vacinamos mais de 20 milhões de pessoas em todo o país, que logo mais poderão estar viajando e desfrutando da hospitalidade de nossos serviços e das belezas e atrativos que só o nosso Brasil tem. Temos, ainda, a expectativa de que até o final do ano, toda a população brasileira tenha sido vacinada, sendo pelo menos a metade dela até junho. Para isso, o governo federal contratou mais de 500 milhões de doses que em breve estarão disponíveis para toda a população brasileira, para que juntos possamos vencer este vírus. Estive reunido esta semana com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para incentivar o uso do certificado digital de vacinação por prefeitos e governadores. O documento, aliado ao uso dos protocolos de segurança sanitária, pode ser uma ferramenta importante no processo de reabertura e deve potencializar a movimentação de pessoas no território nacional. O certificado nacional de vacinação contra a Covid-19 já pode ser emitido pelo aplicativo Conecte SUS e, em breve, também mostrará as demais vacinas do calendário nacional de vacinação.
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