A indústria química nacional sobrevive com dificuldades tendo de enfrentar no seu dia a dia inúmeros desafios. Enumero aqui o que considero os cinco principais, sem estabelecimento de ordem de importância: a) a alta carga tributária; b) concorrência com produtos importados; c) os reduzidos investimentos em pesquisa e inovação; d) a burocracia para obtenção das licenças e autorizações; e e) a infraestrutura limitada para transporte e logística.
A indústria química, de um modo geral, caracteriza-se por ser uma indústria de processo contínuo, formando cadeias com ligações para a frente e para traz com elevado poder germinativo sendo, por si só, geradora de novas indústrias. Ela não é apenas fornecedora de bens finais para os consumidores, mas está interligada a vários outros segmentos industriais consumindo produtos e fornecendo matérias primas, tendo forte participação integradora. É de grande monta sua presença como geradora de tributos para os governos, movimentação de recursos para as empresas intermediárias financeiras, contratante significativa das empresas produtoras de bens e serviços, empregadora de grande contingente de mão de obra, influenciadora de costumes junto à comunidade e de incomensurável valor estratégico das nações por transformar matérias primas naturais.
Recentemente, a Associação Brasileira da Indústria Química (ABQUIM) publicou relatório onde destaca segmentos da indústria química que estão conectados direta e indiretamente com os potenciais de diferenciação natural que podem alavancar a geração de valor para a sociedade e para a economia do país como um todo, destacando em quatro blocos as missões de maior importância para o Brasil: Gás Natural, Bioprodutos, Energias Renováveis e Saneamento.
Em relação ao Gás Natural, propõe a viabilização de novas cadeias produtivas a partir da maximização do uso do gás natural como matéria prima competitiva oriunda do pré-sal, diminuindo a vulnerabilidade do país no agronegócio a partir da produção de fertilizantes. Tal missão está sendo sugerida quando as unidades de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Camaçari) e Sergipe (Laranjeiras) estão sendo fechadas por falta de uma política pública inteligente. Os Preços de Referência usados como base para seus produtores fazerem o pagamento dos royalties do gás aos governos e proprietários de terra, é cerca de US$ 2,50/MM de BTU para o gás extraído do Campo de Manati, na Bahia, por exemplo, enquanto a indústria é levada a pagar pelo mesmo gás US$ 12,00/ MM de BTU.
Quanto aos Bioprodutos, eles são produzidos a partir de biomassa vegetal e em substituição a insumos tradicionais de origem fóssil, como fortes indutores de inovação. Serve de exemplo uma unidade em escala industrial, que está sendo construída no estado de Alagoas, correndo todos os riscos inerentes a um pioneirismo sem igual, para produção de etanol a partir do bagaço de cana-de-açúcar e outros resíduos orgânicos, usando processo conhecido como hidrólise enzimática.
No caso de energias renováveis, a proposta é de ampliar a matriz energética limpa de baixo custo, como solar fotovoltaica, eólica e biomassa. O exemplo de maior destaque do uso dessa energia é a fábrica de hidrogênio verde que a Unigel está construindo em Camaçari (BA) com investimento de US$ 1.500 milhões para a produção de 100 mil toneladas/ano de hidrogênio e 600 mil toneladas/ano de amônia.
No tocante ao Saneamento, a ABIQUIM sugere fomentar investimentos e desenvolver ambiente favorável para o desenvolvimento de novas oportunidades decorrentes do novo Marco Legal do Saneamento Básico. As principais oportunidades nesse particular estão a fabricação de PVC, cloro, soda e produtos químicos diversos para tratamento de água e de efluentes. Tal providência ensejaria a ampliação das unidades desse segmento existentes no Nordeste, aumentando o consumo local de tais substâncias.
Segundo a Associação a indústria química é o terceiro maior setor industrial do Brasil, mas tem o segundo maior índice de interrelação na matriz industrial, como nas demais economias desenvolvidas, ficando atrás apenas da indústria de petróleo e de gás natural. A indústria química está na base da matriz de todos os segmentos de uma economia moderna, é fundamental para o desenvolvimento econômico de países desenvolvidos e em desenvolvimento, fornecendo produtos de forma visível e invisível para impulsionar um crescimento justo e sustentável. O trabalho da ABIQUIM serve de modelo para implantação de uma moderna Política Pública para o setor.
Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]
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