Cerca de 2,5 milhões de famílias receberam recursos do Bolsa Família na Bahia, neste mês de fevereiro. É o 2º maior número de pessoas contempladas entre os estados brasileiros e é um programa fundamental tanto do ponto de vista social, como econômico.
Em termos sociais, o programa supre a carência da população mais pobre no Estado. E, sabendo que a média de pessoas por família na Bahia é de 2,7, é possível afirmar que quase 47% da população baiana é beneficiada de alguma forma com o Bolsa Família.
Isso ocorre porque estamos na região Nordeste, a mais pobre do país. Em Pernambuco são 1,6 milhões ou 49% da população e no Ceará são 1,4 milhões ou 53% da população. São Paulo é o estado que tem mais beneficiários do Bolsa Família, com 2,6 milhões, mas é um estado rico e o benefício atinge menos de 15% da população. Quem não tem renda ou emprego fixo, precisa do Bolsa Família, do Auxílio Emergencial, ou seja qual for o nome que se dê ao programa, senão vai passar fome.
O que muitas pessoas não percebem, contudo, é que o Bolsa Família, assim como os benefícios do INSS, são fundamentais para a nossa economia. Neste mês de fevereiro, por exemplo, serão injetados na economia baiana R$ 1,67 bilhão em repasses diretos, o que representa uma massa de recursos que vai estimular o comércio e os serviços, especialmente os de 1ª necessidade e isso faz girar a roda das economia. Anualmente, a Bahia recebe em torno de R$ 20 bilhões via Bolsa Família e não fosse isso muitas cidades baianas, especialmente as do semiárido, estariam com baixíssimo consumo e demanda por bens e serviços. Aliás, nos 417 municípios baianos, a metade deles só gira a economia quando a população recebe o bolsa família e as pensões e aposentadoria INSS. Os recursos desses dois programas federais representam cerca de 12% do PIB baiano, Aliás, em relação aos serviços na Bahia, que responde por quase 70% da nossa economia, as três esferas do setor público são responsáveis por 20% do setor.
E não apenas nas pequenas cidades. Em Salvador, por exemplo, 301 mil famílias recebem o benefício, o que significa que cerca de 35% da população é beneficiada direta ou indiretamente. Isso representou, em fevereiro, uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões, movimentando o comércio e os serviços na cidade. Em Feira de Santana, 76,5 mil famílias são beneficiadas, ou 34% da população; Em Vitória da Conquista são 51,6 mil famílias ou 38 % da população; Em Camaçari são 45,8 mil famílias ou 42% da população.
É por esse motivo que não tem importância comentários do tipo: “na minha região ninguém quer trabalhar por causa do Bolsa Família” ou “o programa precisa de uma porta de saída”. O Bolsa Família é um programa efetivo porque coloca dinheiro nas mãos das pessoas, e elas escolhem como e onde gastar sob a égide do capitalismo. É muito mais eficiente do que colocar nas mãos do Estado ou de um burocrata que vai gastar por elas e gerar a ineficiência. E o melhor é que apenas as mulheres recebem o benefício e tem que colocar seus filhos na escola. E acredite, leitor, só as exceções vão preferir ficar no programa se lhe for oferecido um emprego formal com carteira assinada e benefícios sociais. E aqui vale dizer que só quando o Brasil tiver uma economia produzindo próxima ao pleno emprego, só quando forem reduzidas as desigualdades regionais e sociais é que haverá porta de saída. Enquanto isso não acontece, o Bolsa Família é indispensável tanto do ponto de vista social quanto econômico e deveria estar na constituição brasileira.
DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS
Estados e municípios brasileiros vão ter mais de R$ 1 bilhão em recursos a partir desse ano para fazer a estruturação de projetos de infraestrutura em parceria com a iniciativa privada, agilizando a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social no país. E quem está à frente desse programa é um baiano, Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência. O recurso citado está no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Sustentável e pretende financiar a estruturação de projetos em cidades, para onde o volume de recursos é insuficiente frente à demanda cada vez maior. Detalhe: o dinheiro já está garantido.
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