WALDECK ORNÉLAS – A TERCEIRA VIA

O espraiamento da economia pelo território brasileiro, desconcentrando o desenvolvimento nacional, veio por meio do agro. A adaptação da soja ao cerrado – um magnífico feito da Embrapa – permitiu que o Centro-Oeste e o Matopiba se apropriassem dessa lavoura e, associados, trouxessem o milho, o algodão, o sorgo, o trigo etc. etc.

Persiste, no entanto, a insuficiência e inadequação da logística brasileira, ainda centrada no Sudeste, além de desintegrada. Um desafio a ser vencido como imperativo nacional!

Somente nas últimas décadas, diante da crise fiscal da União, o setor privado foi chamado a participar ativamente da expansão das redes de infraestruturas, mediante concessões, apesar das resistências ideológicas. Em um passo à frente, o regime de autorizações ferroviárias consolida esta tendência, permitindo a iniciativa dos particulares.

A rota da soja do Centro-Oeste, com destino à exportação, começou seguindo a única alternativa então existente: o porto de Santos, que continua – e continuará – sendo o principal ponto de escoamento das exportações no vasto litoral brasileiro. 

Mudanças neste cenário, contudo, começaram a acontecer: o amplo domínio das rodovias tornou-se insustentável, haja vista as longas distâncias a serem percorridas, exigindo outros modais e multimodalidade. O modal ferroviário se impôs. A Ferrovia Norte-Sul abriu o caminho, com a possibilidade de saída pelo que se convencionou chamar de Arco Norte. Neste processo, a última a chegar estão sendo as hidrovias, mas já estão presentes, de forma crescente.

Desta forma, um novo sistema logístico vai se estruturando, alterando não apenas a relação entre os diversos modais – com modificação de suas participações relativas – assim como estabelecendo novos pontos de contato com o litoral, que passa a incluir outras opções. Atualmente, a Baía de São Marcos, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, ganham espaço, incluindo todo o conjunto de portos da bacia Amazônica.

No Sudeste, a capacidade de movimentação do Porto de Santos ultrapassa os limites técnicos, extravasando cargas para Paranaguá, no Paraná, e a Baía de Babitonga, em Santa Catarina, ao Sul, além dos portos do Rio de Janeiro, ao Norte, estimulando o Espírito Santo a desenvolver novos terminais marítimos.  

É neste contexto que surge a alternativa de uma terceira via, em fase de estruturação, abrangendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e, em sua continuidade, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), configurando o que virá a ser o Corredor Leste-Oeste, solução ideal para escoar os grãos do Mato Grosso por portos no litoral baiano, devendo-se considerar aqui, no mesmo passo, o porto de Aritaguá, em Ilhéus e, numa perspectiva de maior prazo, a integração com o complexo portuário da Baía de Todos os Santos (BTS-Port).

Este novo corredor nacional cruzará transversalmente o país, rompendo a histórica tradição dos corredores longitudinais, para consolidar a interiorização do nosso desenvolvimento.

Ademais, este corredor constitui a base do que deverá se tornar, no longo prazo, a ligação ferroviária interoceânica, interligando Ilhéus, no Atlântico, a Chancay (Peru), no Pacífico, tornando realidade a Ferrovia Transulamericana, proposta originalmente por Vasco Neto e interessando agora aos chineses.

Não se trata de uma quimera. A Fiol I – de Ilhéus a Caetité– e a Fiol II – de Caetité a Barreiras – já se encontram, ambas, com mais de 70% de execução física cada uma, e a Fico I – de Mara Rosa (GO) a Água Boa, já no Mato Grosso, também em execução.

Ao longo do processo, a Fiol III teve corrigido tempestivamente o seu traçado inicial, para ligar Correntina (BA) a Mara Rosa (GO), fazendo o engate das duas ferrovias.

Há ainda vários obstáculos a vencer, especialmente osinstitucionais. A concessão da Fiol I não foi exitosa, aguardando-se, há bastante tempo, o anúncio da venda da Bamin, sua concessionária, incluindo a mina Pedra de Ferro, a Fiol I e o Porto de Aritaguá, como prefiro identificar o Porto Sul, em Ilhéus.

O edital para concessão integrada da Fiol II e III, em conjunto com a Fico I e II, espera, naturalmente, o desfecho dessa operação. Estava prevista para maio último a publicação do edital de concessão, com leilão em agosto.Prazo vencido. 

Será que já não é o caso de a União promover a retomada da concessão da Fiol I e do Porto Sul, para sua inclusão no novo edital, o que tornaria ainda mais valioso o ativo, pelo controle de toda a infraestrutura?O que estamos esperando?

Corredor Leste-Oeste – o Brasil precisa urgentementedesta terceira via!

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de “Bahia Urgências do Presente”.