A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assumiu o compromisso, desde o início da sua gestão, de incrementar o quadro de pessoal do Judiciário baiano, com vistas a promover maior celeridade dos serviços prestados. Dessa forma, desde 1º de fevereiro de 2024, quando tomou posse na Presidência, a magistrada nomeou cerca de 340 novos servidores.
No dia 23 de abril, 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 01/2023 foram nomeados pela Presidente do TJBA. Na oportunidade, assumiram cargos: 34 candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, suprindo todas as comarcas com previsão de vagas no Edital nº 01/2023; 106 para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão; e 63 para o cargo Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.
O segundo grupo de nomeados ocorreu no dia 6 de novembro, quando 35 novos servidores foram contemplados. Nestas novas nomeações, foram abrangidos os cargos de: Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Contador; Analista Judiciário – Área Judiciária – Técnico Jurídico; Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação; Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão; e Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório. Os nomeados foram alocados nas Comarcas de Salvador e Simões Filho.
Em seguida, no dia 22 de novembro, mais 44 servidores tiveram seus nomes contemplados no Diário Oficial do Judiciário. Destes, 41 servidores foram nomeados para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador e destinaram-se para 33 comarcas do interior do Estado: Amélia Rodrigues; Barreiras; Belo Campo; Buerarema; Candeias; Cansanção; Conceição do Almeida; Feira de Santana; Governador Mangabeira; Guanambi; Ibirapuã; Ibirataia; Igaporã; Ilhéus; Itabela; Itarantim; Laje; Lapão; Medeiros Neto; Mundo Novo; Mutuípe; Nova Viçosa; Palmas de Monte Alto; Riachão das Neves; Rio Real; Santana; São Félix; Saúde; Tremedal; Ubaíra; Urandi; Uruçuca; e Teixeira de Freitas. Ainda foram publicadas três nomeações para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Subescrivão, todos na Comarca de Salvador.
E no último dia antes do recesso judiciário, a Presidente do TJBA nomeou mais 17 servidores. As nomeações saíram no Diário Oficial de 19 de dezembro e contemplaram os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária – Técnico Jurídico e Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão para as Comarcas de Salvador, Araci, Cachoeira, Cândido Sales, Caravelas, Casa Nova, Mairi, Miguel Calmon e São Felipe.
Além desses quantitativos, foram realizadas outras nomeações ao longo do primeiro ano da gestão.
Todas essas medidas estão em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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