Entre os recursos para projetos que foram rejeitados estiveram o PL “Racismo não é mimimi”, entre outros projetos.
Os vereadores de Salvador apreciaram e rejeitaram, nesta terça (9), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, seis recursos apresentados pelos edis às reprovações de Projetos de Lei (PL) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Entre os temas dos projetos que tiveram recursos estão Lei “Racismo não é mimimi”, que institui o pagamento de meia entrada para professores da rede estadual e municipal em casas de show e espetáculos, entre outros.
Outro PL que esteve em pauta e foi discutido na sessão foi sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 em Salvador, além de projeto para divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do municípios.
Vale lembrar que o regimento interno da Câmara prevê que as proposições dos vereadores devem tramitar na CCJ e, caso sejam recusadas ou estejam ilegais ou, de alguma forma, possuindo uma inconstitucionalidade da matéria, elas devem ser arquivadas, o que aconteceu com todos os projetos que foram recusadas pelo plenário.
Foto: Antonio Queirós
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