O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes...
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), votou neste domingo, 27, no CEU Campo Limpo, na zona sul da cidade, acompanhado da vice Marta Suplicy (PT), das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas...
O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o...
Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições...
De acordo com uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores podem votar de bermuda, camiseta, chinelos e roupas leves. Não há restrições quanto a essas peças. Nesse período sempre surge uma dúvida sobre como devemos ir...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 3. A...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. Durante a última sessão do TSE antes do primeiro...
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para...
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da...
No próximo domingo, dia 06 de outubro, milhões de brasileiros e brasileiras terão um compromisso importante com a democracia. Mais de 153 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais em 5.569 municípios, escolhendo novos prefeitos, vice-prefeitos e...
No dia 6 de outubro de 2024, 11,2 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia devem comparecer às urnas eletrônicas para as Eleições Municipais. Para evitar imprevistos, é recomendável que os eleitores verifiquem com antecedência se houve mudanças no...
As Eleições Municipais marcadas para o dia 6 de outubro se aproximam e, com elas, surgem dúvidas do cidadão para garantir se está apto ou não para votar nos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Um dos questionamentos...
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja...
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal decidiu por adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Ainda não há consenso entre os parlamentares do...
O autor do texto, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admitiu que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais....
O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do...
Em uma discussão acalorada, nesta terça-feira (28), os holofotes focaram em Brasília na Sessão do Congresso Nacional. Desta vez a Bancada de Oposição a gestão Lula foi vitoriosa na manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo da...
A votação do reajuste de 4% do salário dos servidores estaduais foi adiada, nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), devido a uma controvérsia sobre o valor do aumento. Após uma série de protestos da categoria, que clamam...
Na tarde desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está programada para votar o projeto 'Bahia pela Paz', que substitui o 'Pacto pela Vida' e tem como objetivo reduzir os índices de violência no estado. Esta será a...
A votação do projeto que propõe o retorno do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas, incluindo a taxação de sites estrangeiros como Shein e Shopee, foi adiada pela Câmara dos Deputados. O governo solicitou...
A votação do projeto que institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, foi adiada para a próxima terça-feira (7) devido a um pedido de vista coletivo na Comissão de...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat),...
O Senado Federal vota em primeiro turno do plenário nesta terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Para o senador Efraim Filho (União...
Nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas deve entrar em pauta no Senado. A medida trata sobre o porte e a posse do entorpecente no país. A tendência é que a matéria seja aprovada na...
Durante a votação do reajuste dos servidores municipais, o vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB) expressou sua frustração devido à falta de equidade nos percentuais de ajuste. Propôs uma emenda para estender o reajuste de 8% a todos os servidores...
Os jovens com idade entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para obter o título eleitoral, documento necessário para exercer o direito ao voto. Em outubro, as...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS), já recebeu o projeto de lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores. A matéria chega à Casa com um dia de atraso, após cobrança do presidente Carlos Muniz (PSDB), em plenário. A...
Deve ser votada nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC das drogas. A reunião do colegiado está marcada para começar às 10h. A proposta em discussão busca instituir na Constituição Federal a...
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