O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), anunciou que o projeto do Plano Municipal de Segurança será votado no plenário no próximo dia 29 de abril. Durante sessão realizada nesta terça-feira (14), Muniz afirmou que a proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A medida agora seguirá para análise do Senado. No mesmo dia, também foi aprovado o chamado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter para esta quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Plenário da Casa. Segundo ele, após amplo período de debates, chegou o...
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi adiada na comissão especial da Câmara dos Deputados após divergências entre parlamentares sobre o conteúdo do relatório. A reunião do colegiado, prevista para esta quarta-feira (4), acabou...
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a prioridade de votações em março será voltada às propostas apresentadas pela bancada feminina. A declaração foi feita...
Integrantes do governo na CPMI do INSS alegam fraude e vão protocolar nesta quinta-feira, 26, a anulação da votação da comissão que aprovou requerimentos para a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, e do Banco Master....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou a líderes partidários, nesta quarta-feira (28), que pretende colocar em votação o acordo entre o Mercosul e a União Europeia até o período do Carnaval. Com a retomada dos trabalhos...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso Nacional deve votar, ainda neste semestre, o fim da escala de trabalho 6×1. O tema passou a ser tratado como prioridade pelo governo do...
A Comissão de Trabalho (Ctrab) da Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (17) o processo de votação do PL 67/2025, que trata do fim da escala 6x1. O projeto começa a receber as emendas dos parlamentares para o substitutivo, que...
Na véspera da votação prevista para o projeto de lei (PL) da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto que veio da Câmara. Enquanto o...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (15), o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que define as regras de funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta recebeu 330 votos favoráveis...
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária que avançou pela madrugada desta quinta-feira (11), a suspensão de seis meses do mandato de Glauber Braga (Psol-RJ), após o Plenário reverter a proposta inicial de cassação aprovada pelo Conselho de Ética....
A Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Apesar de 227 parlamentares terem votado pela cassação, o número ficou abaixo dos 257 votos exigidos para a perda de mandato. Outros...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da pauta do “PL Antifacção”, após as modificações do Senado Federal. A declaração ocorreu...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sofreu uma derrota dupla em votações envolvendo os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Motta havia pautado a análise de cassação de ambos os parlamentares, mas o plenário da Casa...
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (24) que a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser adiadas para 2026. Segundo ele, além do calendário apertado...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o chamado PL Antifacção, por 370 votos a favor e 110 contra, em uma sessão marcada por derrotas para o governo Lula (PT), já que o texto aprovado alterou vários...
líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que Guilherme Derrite (PP-SP) “perdeu as condições” para ser o relator do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pede...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. A proposta, apresentada na segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria a Condecine-Streaming, uma nova contribuição...
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta quarta-feira, 15, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será adiada para a próxima semana. No site da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a reunião está...
A Câmara Municipal de Salvador deve votar, nesta quarta-feira (15), quatro projetos de autoria do prefeito Bruno Reis (UB). A decisão foi tomada após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (14), que também definiu a apreciação de propostas...
A comissão mista do Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (14), o relatório da Medida Provisória 1.309/2025, que cria o Plano Brasil Soberano. Editada em 13 de agosto, a proposta foi elaborada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos...
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu manter a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha. A decisão foi tomada por 34 votos favoráveis, 18 contrários, uma abstenção e dez ausências. A votação ocorreu...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definirá, na sexta-feira (10), se mantém ou revoga a prisão preventiva do deputado Binho Galinha (PRD), detido na Operação Estado Anímico sob acusação de chefiar uma organização criminosa em Feira de Santana. Nesta quarta-feira...
A Câmara de Salvador vota nesta quarta-feira (1º) dois projetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (UB). Entre eles, o que autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para renovação da frota do transporte complementar. Outro texto em análise...
O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) se retratou neste domingo (21), durante agenda em Pedro Alexandre (BA), e disse ter se arrependido de votar a favor da PEC da Blindagem. O parlamentar declarou ter sido “enganado” pelas alterações feitas...
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