Bahia Econômica – Donald Trump aplicou um modelo de facilitação Tributária nos EUA. Como foi?
Carlos Barbieri – A revolução para as grandes empresas americanas e para as empresas do mundo foi representada pelo novo sistema tributário da América do Norte. Na criação de offshore as empresas de países como o Brasil, que precisam se internacionalizar, tem buscado soluções, mas tem pouco conhecimento do novo sistema tributário. As empresas são impulsionadas a terem suas matrizes em países que não tributam rendimentos feitos fora de seu território por este sistema, chamados comumente de paraísos fiscais. Os lucros obtidos em suas operações pelo mundo à fora já tributado na origem do ganho, não seriam novamente tributados quando chegassem a Matriz.
No primeiro momento foi diminuído o percentual de impostos de 35% para 22% para as empresas, com a reforma feita e aprovada pelo governo americano. Foi um relevante estímulo para as empresas com relação a serem lucrativas e ainda sua base tributária para territorial foi modificada, ou seja, as empresas que têm suas matrizes localizadas nos EUA, sejam de que origem for, americanas ou mesmo brasileiras, os impostos nos EUA sobre os ganhos obtidos fora do território americano não precisam ser pagos.
Nesta situação, as companhias brasileiras que queiram ter sua internacionalização feita, podem fazê-lo de forma objetiva, entrando no maior mercado do mundo e ainda ter a vantagem de não pagar impostos nos EUA sobre os lucros obtidos nos países em que os EUA têm acordos tributários. No caso do Brasil, ou qualquer outro país onde opera ou venha a operar, que não tenha o acordo, há dúvidas sobre a forma do tributo. Em princípio, se não for feita a distribuição e o lucro for reaplicado na empresa, não haveria a carga tributária, mas é um tema ainda a ser decidido aí no Brasil.
BE – Como o senhor avalia a política internacional do governo Bolsonaro na questão da diplomacia e da economia?
CB – Com relação ao comércio exterior o Brasil deve se preparar para continuar exportando à China e aos EUA, países que estão fora da curva das perdas mundiais no comércio internacional e devem recuperar suas economias mais rapidamente. As grandes empresas internacionais que produzem na China estão procurando ou berço para suas atividades industriais e o Brasil pode atrair boa parte delas para fincarem âncoras no país.
BE – Em relação a outros países a política de taxação de produtos internacionais do Brasil pode ser considerada boa?
CB – Eu acho que o Brasil é o maior beneficiário dessa crise da pandemia. Apesar de não ter sido ainda identificados pelos próprios governantes brasileiros, a pandemia vem trazer primeiro uma visão do mundo diferente. Uma visão mais clara, mais transparente a respeito do desastre que foi a gente ter deixado todo o processo produtivo de certos produtos, embase, há um país não democrático. Quando esse mundo se dá conta da fragilidade dele. Até na defesa da sua própria saúde pública ele acabou visualizando que ele precisa mudar a maneira pela qual ele vai se comportar no processo de industrialização, no processo de produção interna de certas áreas e certos segmentos.
A China, durante essas últimas décadas, se especializou em fazer um cluster interno. E através desse cluster interno fazer um dumping evitando que corre qualquer segmento industrial pudesse competir com a China nos produtos que ela fazia lá. E isso ficou claro agora durante essa academia quando 92.5% de toda a defesa contra pandemia seja através de máscaras, seja através de ventiladores artificiais. Foi quando se deram conta que tudo estava sendo feito na China.
E isso não só a chance a ela de aumentar os preços, como negociar politicamente a concessão desses produtos. Esse novo mundo que surge agora, de alguma maneira, está evoluindo ao longo da última década, e particularmente com a chegada de Donald Trump ao governo dos Estados Unidos. Donald Trump que rompeu praticamente com a chegada da estrutura multilateralista, que era dominante no segmento nosso acadêmico, para uma nova teoria de bilateralismo.
Quando os países se deram conta de que o multilateralismo foi importante. A globalização foi interessante e deu ao mundo até 20 vezes mais comércio que tinha antes, mas ao mesmo tempo essa teoria se acabou, ela se desgastou. Hoje o mundo parte para acordos bilaterais e nesta fase se acentua a disputa entre dois grandes poderes nos Estados Unidos e a China.
Da mesma maneira, durante a guerra fria o mundo se dividia entre União Soviética e Estados Unidos. Nós que somos mais velhos aprendemos que não tinha muito a escolher. Ou era o comunismo ou capitalismo. Com o final do muro de Berlim e com o final do final da União Soviética esse mundo começou a encontrar novas formas de se realocar. Surgiu, primeiramente, aquela famosa Paz Americana, que dominava o mundo inteiro. E depois os Estados Unidos deixou de ser assim o tutor com o fortalecimento da terceira via que já existia na União Soviética, mas que ele começava a ganhar corpo. E a China nesta nova conformação ganhou espaço extraordinário.
Foto: divulgação
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