Decorridos cinco meses de gestão, o governo Bolsonaro continua oscilando e gerando incertezas ao tomar decisões concernentes ao agronegócio. Normalmente , as boas notícias são de autoria da Ministra Tereza Cristina e sua equipe, mas os ministérios da Economia e das Relações Exteriores tem produzido alguns ruídos e causado alguns sobressaltos ao setor agropecuário.
Com efeito, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem envidado esforços incansáveis na busca e diversificação de novos mercados para o nosso pujante agronegócio. Recentemente, esteve na China, onde, dentre outras iniciativas, andou tentando habilitar novos frigoríficos para exportar para este que é o nosso maior mercado, abocanhando algo como 30% de nossas exportações. Ademais, tratou de aprofundar a prospecção de pelo menos mais dois mercados, o da Indonésia e do Vietnã, que juntos representam um contingente de 300 milhões de potenciais consumidores de alimentos. A Arábia Saudita já e uma realidade para as nossas vendas externas de carne de frango. O Irã é outro país a ser prospectado, com um expressivo contingente populacional de cerca de 80 milhões de habitantes. Portanto, Países árabes e Ásia ampliada para além da China estão e estarão acertadamente no radar da Ministra.
Por sua vez, nas negociações para o plano SAFRA , Tereza Cristina tem aparentemente concordado com um leve aumento dos juros dos recursos controlados do crédito rural em troca de um aporte substancial de dinheiro para o seguro agrícola, algo na faixa de 1 bilhão de reais, um montante significativo ante as dotações de anos recentes, cravadas na casa dos 300 a 400 milhões de reais . Se conseguir alcançar esta meta, vai colocar o agronegócio em outro patamar, de algo como 30% a 40% de área agrícola “segurada”, ante os 10% atuais (os EUA têm 90% da área “segurada”).
Nada obstante os louváveis esforços e intentos da titular da Pasta da Agricultura, os ministérios acima citados vem tomando, pensando ou anunciando medidas às vezes preocupantes. A ideia da embaixada brasileira em Israel, agora substituída por um escritório comercial em Jerusalém, parece neutralizada por enquanto. Em jantar recente na sede da CNA- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, o Presidente Bolsonaro tratou de acalmar os ânimos dos nossos parceiros comerciais integrantes da Liga dos Estados árabes e prometeu visitar vários deles dentro de algum tempo. Afinal, trata-se de um mercado de 400 milhões de pessoas, que importou em 2018 o equivalente a 8,4 bilhões de dólares, ou 17,4 milhões de toneladas de produtos agropecuários (dados da revista Dinheiro Rural, de maio último).
Agora, o governo cogita vender 100 ativos vinculados ao Ministério da Agricultura, como o terreno da CEAGESP, armazéns da Conab, prédios espalhados pelo país e algumas fazendas da EMBRAPA, segundo informações do Valor Econômico de 7 de junho último. Quanto às terras da EMBRAPA, é preciso ter muito cuidado para não envolver áreas que podem ser utilizadas para pesquisas e experimentação , nem tampouco aquelas que sediam coleções ou bancos de germoplasma, que abrigam uma inestimável diversidade genética, material esse extremamente valioso para os trabalhos de melhoramento genético dessa estatal ou de outras de entidades de pesquisa. O IAC-Instituto Agronômico de Campinas, em São Paulo, foi cogitado como alvo de uma investida desse tipo, mas ´parece que a medida não vingou, pelo menos por enquanto. Aqui na Bahia, o governo extinguiu a EBDA e não sabemos como ficou a coleção genética da estação experimental de Conceição do Almeida. Todo cuidado é pouco com esse tipo de iniciativa.
José Maciel
Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.
