A crise econômica na qual estamos mergulhados está demorando de passar. Apesar dos índices econômicos, tais como índice de inflação, taxa de juros e PIB indicarem melhora, o desemprego continua alto e não dá sinal de evolução no curto prazo. A queda nas vendas do comércio varejista e a consequente redução da produção e elevação dos estoques, termina por atingir o governo que passa a arrecadar menos impostos. Se cada um dos agentes econômicos quiser resolver seu problema individualmente, sem se importar com o que vai acontecer com os demais, o sistema termina se comportando como uma corda de caranguejo, cada um puxa para seu lado e o conjunto não sai do lugar.
São muitos os exemplos de comportamento dos governos que desejam resolver seu problema de queda de arrecadação aumentando os impostos ou criando impostos novos. Aqui na Bahia, para citar alguns exemplos, o fisco municipal de Salvador pressiona a rede hoteleira cobrando um ISS atrasado que antes era considerado indevido; o poder estadual institui novas taxas para os distritos industriais e majora o ICMS de alguns produtos; a administração federal não atualiza a tabela do IR da pessoa física onerando a todos os contribuintes. Resultado, a crise patina e todos saem perdendo.
Em economia, para homenagear o economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923), criou-se o conceito de Ótimo de Pareto. Quando num sistema econômico a situação de pelo menos uma parte melhora, sem que a situação de nenhuma das outras partes piore, diz-se que houve uma melhoria paretiana, ou uma melhoria de Pareto. Entretanto, se em uma dada situação não é mais possível melhorar a posição de uma parte sem piorar a de outra, diz-se que esta situação é um ótimo de Pareto, significando que, ganhos de eficiência para o sistema não são mais possíveis. Se o sistema econômico está imerso numa crise, o aumento dos tributos por parte do governo, poderá eventualmente melhorar o lado do governo, mas irá piorar a situação do lado dos agentes produtivos e dos consumidores. Daí eles serão contra.
O matemático norte-americano John Forbes Nash Jr. (1928–2015), prêmio Nobel de economia de 1994, conhecido por ter a vida retratada no filme Uma Mente Brilhante, vencedor de quatro Óscars, também foi homenageado com o que se chama de Equilíbrio de Nash. O conceito de equilíbrio de Nash exige que cada jogador individualmente, neste caso parte do sistema econômico, adote a melhor resposta às estratégias dos demais jogadores, sem que isso implique que a situação resultante das decisões conjuntas dos jogadores, ou das partes, será a melhor possível. O equilíbrio de Nash nada tem a ver com a noção de ótimo de Pareto, pois, se as partes estão adotando as melhores respostas das escolhas dos demais, não significa, basicamente, que suas decisões, quando tomadas em conjunto, resultam na melhor situação possível. Se o governo para aumentar a arrecadação aumenta os impostos, os empresários podem não obter a compensação com aumento dos preços, limitados pelas condições de mercado. Se aumentarem os preços as vendas cairão e todos sairão perdendo, governo, empresários, classe operária e consumidores.
Na relação entre governo, consumidores e classes produtoras de bens e serviços, o conceito de equilíbrio de Nash exige que cada parte adote a melhor resposta em relação às demais, sem investigar a natureza da interação resultante – não há por que esperar que o resultado seja um ótimo de Pareto. Tudo irá depender da natureza da interação entre as partes.
Para que se possa sair da crise econômica as partes que compõem o todo da economia, governo, produtores e consumidores, devem agir como elementos constitutivos de um mesmo sistema. Uma parte não pode adotar decisões que prejudique as demais partes. O conjunto só quebrará a inércia da corda de caranguejos se todos caminharem numa mesma direção e sentido, para que todos saiam ganhando.
Adary Oliveira é presidente da Associação Comercial da Bahia – [email protected]