A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (24) que a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser adiadas para 2026. Segundo ele, além do calendário apertado...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o chamado PL Antifacção, por 370 votos a favor e 110 contra, em uma sessão marcada por derrotas para o governo Lula (PT), já que o texto aprovado alterou vários...
líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que Guilherme Derrite (PP-SP) “perdeu as condições” para ser o relator do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pede...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. A proposta, apresentada na segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria a Condecine-Streaming, uma nova contribuição...
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta quarta-feira, 15, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será adiada para a próxima semana. No site da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a reunião está...
A Câmara Municipal de Salvador deve votar, nesta quarta-feira (15), quatro projetos de autoria do prefeito Bruno Reis (UB). A decisão foi tomada após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (14), que também definiu a apreciação de propostas...
A comissão mista do Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (14), o relatório da Medida Provisória 1.309/2025, que cria o Plano Brasil Soberano. Editada em 13 de agosto, a proposta foi elaborada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos...
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu manter a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha. A decisão foi tomada por 34 votos favoráveis, 18 contrários, uma abstenção e dez ausências. A votação ocorreu...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definirá, na sexta-feira (10), se mantém ou revoga a prisão preventiva do deputado Binho Galinha (PRD), detido na Operação Estado Anímico sob acusação de chefiar uma organização criminosa em Feira de Santana. Nesta quarta-feira...
A Câmara de Salvador vota nesta quarta-feira (1º) dois projetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (UB). Entre eles, o que autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para renovação da frota do transporte complementar. Outro texto em análise...
O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) se retratou neste domingo (21), durante agenda em Pedro Alexandre (BA), e disse ter se arrependido de votar a favor da PEC da Blindagem. O parlamentar declarou ter sido “enganado” pelas alterações feitas...
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente...
Em uma votação relâmpago e sob protestos, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 17, a inclusão do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal de parlamentares no texto da proposta de emenda à Constituição...
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa, um dos cinco crimes imputados a ele na denúncia da...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) não chegou a um acordo nesta quarta-feira (10) para votar o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS)....
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 15ª Zona Eleitoral, remanejou para um novo local de votação os eleitores e as eleitoras de 11 seções nos bairros de Capelinha e São Caetano. A mudança tem como objetivo...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve retomar nesta terça-feira (9) a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A votação havia começado na semana passada, mas o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu...
O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, voltou a comentar sobre o projeto de lei que trata da desafetação de um terreno no bairro da Graça para construção de uma praça. Ele afirmou que a proposta pode ser pautada,...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve apreciar, no dia 10, projetos de autoria dos vereadores. A definição ocorreu após reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB). Serão analisados 86 projetos, dois por parlamentar,...
O vice presidente do União Brasil, ACM Neto, alegou nesta quarta-feira (27) que o partido entregue imediatamente todos os cargos que ocupa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT). Em sua manifestação, ele afirmou que nunca...
Outro foco da disputa no Maranhão está na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) pretendia permanecer à frente da Casa no governo de Carlos Brandão (PSB), mas foi superado por Iracema Vale (PSB), apoiada pelo governador, em uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou que pessoas mais pobres votem em políticos da classe trabalhadora, e não em candidatos que representam as elites. “É preciso parar com essa ideia. O pobre fala que vai votar no prefeito...
Um desentendimento entre a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) causou tumulto no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação que aprovou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, na madrugada desta quinta-feira, 17....
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem na última sexta (11), frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial. De...
Após mais de três décadas de debates, o Senado pode votar já nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de apostas atualmente proibidas no Brasil. A proposta...
O Senado aprovou, por 41 votos a 33, o aumento do número de deputados federais no Brasil de 513 para 531. Por ter sido modificado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados. O número de votos foi o...
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