A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial. De...
Após mais de três décadas de debates, o Senado pode votar já nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de apostas atualmente proibidas no Brasil. A proposta...
O Senado aprovou, por 41 votos a 33, o aumento do número de deputados federais no Brasil de 513 para 531. Por ter sido modificado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados. O número de votos foi o...
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 25, a derrubada do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em paralelo, Senado e Câmara também aprovaram o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com 383 votos a favor e 98 contrários, a...
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, já aprovada pela Câmara em 6 de maio, entraria em vigor nas eleições de 2026,...
O Senado Federal pode votar na próxima quarta-feira, 18, o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se...
Na tarde desta quarta-feira (11) partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil devem anunciar o fechamento de questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a...
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da segunda parte do voto sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado ontem (4) com a primeira...
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador responsabilizou o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pelo tumulto registrado na sessão extraordinária da última quinta-feira (22), quando servidores públicos municipais invadiram o Centro de Cultura da Casa durante a votação...
As sessões na Câmara Federal foram concluídas nesta quinta-feira (8), mas o assunto que continua a repercutir entre as votações desta semana é o aumento de cadeiras na Casa Legislativa de 513 para 531, que foi aprovado, mas na bancada...
O conclave para a escolha do novo papa da Igreja Católica começa nesta quarta-feira (7), marcando o isolamento dos cardeais eleitores na Capela Sistina, no Vaticano. O processo segue um ritual tradicional e deve durar alguns dias, até que um...
O Vaticano fechou a Capela Sistina nesta segunda-feira (28) para a visitação do público e passa a preparar o local para receber o Conclave — ainda sem data definida. Os cardeais se reúnem nesta segunda e podem definir a data...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a...
O Senado Federal vota nesta terça-feira (1º) o projeto da Lei da Reciprocidade Econômica, uma resposta à decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar para 25% as tarifas de importação sobre o aço e alumínio brasileiros. A...
Os cidadãos de Paris aprovaram, por meio de referendo, a conversão de mais 500 ruas em áreas exclusivas para pedestres. A medida faz parte dos esforços da prefeita Anne Hidalgo para reduzir o tráfego de automóveis e melhorar a qualidade...
Foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que determina novas regras para a execução de emendas parlamentares. Só neste ano, tais emendas já chegaram a R$ 52 bilhões. O problema é que a proposição abre...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11...
As Eleições Municipais de 2024 foram marcadas pela participação de eleitoras e eleitores indígenas da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, que alcançaram índices superiores a 90% em duas das três seções eleitorais criadas nas aldeias de Olivença. Na Aldeia Itapoã,...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou para a manhã desta quinta-feira (18) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas do governo. A...
A Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota o pedido de impeachment contra o presidente, Yoon Suk Yeol, neste sábado (7). Acusado de violar seu dever constitucional e cometer um crime semelhante à traição ao declarar lei marcial na última...
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência para dois projetos que integram o pacote de medidas de contenção de gastos proposto pelo governo Lula (PT) para votação no plenário nesta terça-feira, 3. Um...
Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027. As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do...
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes...
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), votou neste domingo, 27, no CEU Campo Limpo, na zona sul da cidade, acompanhado da vice Marta Suplicy (PT), das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas...
O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o...
Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições...
De acordo com uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores podem votar de bermuda, camiseta, chinelos e roupas leves. Não há restrições quanto a essas peças. Nesse período sempre surge uma dúvida sobre como devemos ir...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
