O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou em sessão plenária, nesta terça-feira, 11, aprovou por unanimidade a proposta de mediação dos impasses entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica para a elaboração em torno...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar em sessão plenária na próxima terça-feira, 11, a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que visa superar o impasse entre o governo da Bahia e a...
Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na quinta-feira (30.01), uma visita com o intuito de fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A visita contou também...
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, no último dia 22 de agosto, a lista de gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A lista foi entregue ao presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo...
As contas primeiro ano de mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), iniciado em janeiro de 2023, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). As discussões contaram com a relatoria do conselheiro Antonio Honorato. No ano passado,...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, em sessão plenária desta terça-feira (6.08), a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativa ao exercício de 2023, com a subsequente emissão do Parecer Prévio, contendo a...
As contas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na terça-feira, 30. À época, a Corte baiana era presidida pelos...
Na próxima terça-feira (6), a partir das 14h30, O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá julgar os valores do primeiro ano do governo Jerônimo Rodrigues (PT). A informação foi concedida a coluna do jornal Correio pelo relator Antonio Honorato,...
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apontou a necessidade de intensificar as ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que implica diretamente na adequação das penitenciárias estaduais. Nesta quarta-feira (10), o trabalho foi divulgado e...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017. A decisão foi tomada em sessão ordinária. O Tribunal alega graves irregularidades apontadas no...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (18.10), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 123/2018, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com...
Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços...
Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelaram que, apesar de ter tido aumento na receita, o governo da Bahia investiu menos no orçamento destinado à Segurança Pública. Contudo, o Estado garantiu que houve um aumento de 58% nos...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa, decidiu, em sessão ordinária desta...
Nesta quarta-feira (16), o ex-prefeito da cidade de Buerarema (BA), José Agnaldo Barreto dos Anjos foi condenado a devolver $ 156.393,23 ao erário público. A decisão aconteceu em sessão ordinária, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA),...
O ex-gestor municipal também terá que pagar uma multa (mais…)
Nesta quarta-feira (26), a Seplan realizou uma reunião com a equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro conduzido pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e a conselheira Carolina Matos, contou com a participação das respectivas equipes...
O procurador-geral do Estado (PGE) Ubenilson Santos disse, durante um julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na terça-feira (25), que o contrato que autoriza o início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT), pela empresa chinesa BYD,...
Estava marcado para esta quinta (13), o julgamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) sobre a construção do VLT no Subúrbio de Salvador, obra que se arrasta há dois anos sem qualquer avanço e tem causado prejuízos...
Vânia Regina Crusoé Araújo, esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi nomeada para cargo comissionado de assistente, símbolo DAS-4, no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), no Diário Oficial...
Com prazo de encerramento prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira (07), cerca de 136 municípios baianos enviaram informações ao ‘Painel da Transparência’ relativos aos investimentos juninos de 2022 e 2023. (mais…)
Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (UB), fez o pedido de uma apuração do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) sobre indícios de superfaturamento nas obras do Metrô, após o...
O percentual do reajuste é de 4%, retroativo a 1º de fevereiro, beneficiando os cargos efetivos, em comissão ou função gratificada, atingindo também os inativos (mais…)
O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (mais…)
Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida e Maria Verusia Costa Matos tiveram as contas de convênio com a Conder reprovadas; eles terão que devolver R$ 180 mil. (mais…)
Devido a problemas com a pavimentação de ruas em Ibicuí, no sul da Bahia, a ex-prefeita da cidade, Gilnay Cunha Santana, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (mais…)
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presidio e (mais…)
Dos 417 municípios baianos, apenas 15 cidades não cumpriram o prazo legal do envio ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dos dados utilizados (mais…)
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