Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apontou a necessidade de intensificar as ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que implica diretamente na adequação das penitenciárias estaduais.
Nesta quarta-feira (10), o trabalho foi divulgado e concluiu que as falhas podem atrapalhar o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”,
A auditoria, realizadas pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, teve como objetivo apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, bem como fornecer insumos que permitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento. Ela foi realizada nas Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar.
Os dados coletados foram utilizados para a elaboração do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, que divide em eixos como policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).
Segundo o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”.
(Portal A Tarde)
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