O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), segundo pesquisa realizada pelo sistema de Observatórios Sociais, no ano de 2019, como parte do programa nacional Observa TC.
Os dados pesquisados envolvem as atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs), coletados ao longo de 2021 e 2022, diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
Ao anunciar o recebimento do certificado com a posição do TCE/BA, concedido apenas aos cinco primeiros colocados da avaliação, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, parabenizou todos os atores envolvidos, e, em especial, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que presidia o Tribunal em 2019, ano usado como base para a pesquisa. O certificado, emitido pelo sistema de Observatórios Sociais, confirma a posição obtida pelo TCE/BA na avaliação, que envolveu os 33 Tribunais de Contas do Brasil.
O presidente Marcus Presidio destacou sua satisfação com a informação recebida: “O resultado dessa pesquisa e essa certificação reforçam nosso sentimento de que estamos no caminho certo rumo à efetividade de nossa missão”, declarou, acrescentando que a premiação é um incentivo para que o TCE/BA continue trabalhando visando alcançar sempre um nível de excelência na gestão pública.
Na Transparência Ativa, os órgãos que mais se destacaram foram o Tribunal de Contas da União, na primeira posição, e, na sequência, os Tribunais dos Estados de Goiás, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Pará, e, empatados, os TCs dos estados de Mato Grosso e do Rio de Janeiro. O Sistema de Observatório Social do Brasil é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, e está presente em cerca de 140 cidades brasileiras.
Foto: Divulgação / Ascom
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